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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
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ID: 326335701
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Mista de Sousa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000768-85.2020.8.15.0371
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Mista de Sousa AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000768-85.2020.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada para apurar a conduta de estupro de vulnerável, com Inquérito Policial distribuído a esta unidade judiciária em 21/08/2020, m…
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Processo nº 0817261-74.2025.8.15.0001
ID: 282780973
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0817261-74.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Fórum Afonso Campos, 1º andar Tel.: (83) 9145-2597 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0817261-74.2025.8.15.0001 Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE U…
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Processo nº 0817261-74.2025.8.15.0001
ID: 282780980
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0817261-74.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Fórum Afonso Campos, 1º andar Tel.: (83) 9145-2597 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0817261-74.2025.8.15.0001 Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE U…
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Processo nº 0803659-50.2024.8.15.0001
ID: 308787428
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0803659-50.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB Fórum Affonso Campos - 1º andar Tel.: (83) 99145-2597 v.1.00 DESPACHO …
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Processo nº 0803659-50.2024.8.15.0001
ID: 308796607
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0803659-50.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB Fórum Affonso Campos - 1º andar Tel.: (83) 99145-2597 v.1.00 DESPACHO …
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Processo nº 0815986-27.2024.8.15.0001
ID: 326189368
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0815986-27.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB Fórum Affonso Campos - 1º andar Tel.: (83) 99145-2597 v.1.00 DESPACHO …
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Processo nº 0814984-33.2024.8.15.2002
ID: 297702970
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0814984-33.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital PROCESSO Nº 0814984-33.2024.8.15.2002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher, Dano, Ameaça, Vias d…
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Processo nº 0813934-06.2023.8.15.2002
ID: 318720502
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0813934-06.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual " remetam-se os autos ao juízo a quo para a apresentação das contrarrazões pe…
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Processo nº 0815461-56.2024.8.15.2002
ID: 312832501
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0815461-56.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB DESPACHO - 0815461-56.2024.8.15.2002 Requerente: Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul; Maria Edua…
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Processo nº 0818193-67.2022.8.15.0001
ID: 317283270
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818193-67.2022.8.15.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0818193-67.2022.8.15.0001 - Juízo do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande RELATOR: Adhailton L…
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