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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0825858-28.2024.8.19.0204"

Processo nº 0818988-68.2025.8.15.0001

ID: 291441009
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818988-68.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça. Nesse compasso, registre-se que… Ver mais

Processo nº 0825858-51.2022.8.15.2001

ID: 277286564
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825858-51.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0825858-51.2022.8.15.2001

ID: 277286572
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825858-51.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0800050-13.2019.8.15.0461

ID: 260156436
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800050-13.2019.8.15.0461
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-13.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA EM… Ver mais

Processo nº 0800050-13.2019.8.15.0461

ID: 260156438
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800050-13.2019.8.15.0461
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-13.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA EM… Ver mais

Processo nº 0800050-13.2019.8.15.0461

ID: 260156439
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800050-13.2019.8.15.0461
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-13.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA EM… Ver mais

Processo nº 0800050-13.2019.8.15.0461

ID: 260156440
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800050-13.2019.8.15.0461
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-13.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA EM… Ver mais

Processo nº 0800050-13.2019.8.15.0461

ID: 260156441
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800050-13.2019.8.15.0461
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-13.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA EM… Ver mais
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