Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 999 de 1000

Processo nº 0801554-48.2025.8.15.0201

ID: 326027055
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0801554-48.2025.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Andresa Freitas de França contra o Município de Ingá/PB, no qual a parte alega preterição na nomeação … Ver mais

Processo nº 0811081-05.2024.8.15.0251

ID: 281863050
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811081-05.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O APELAÇÃO N. 0811081-05.2024.8.15.0251 ORIGEM: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa APELANTE: Dacilene de Oliveira Santos Xavi… Ver mais

Processo nº 0022470-67.2008.8.15.2001

ID: 282824046
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0022470-67.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa manejada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, em desfavor dos agentes JOMACI D… Ver mais

Processo nº 0866549-39.2024.8.15.2001

ID: 323610556
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866549-39.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: B. D. M. L. Advogado do(a) AUTOR: MARINA BASILE - BA19567 REU: B… Ver mais

Processo nº 0866549-39.2024.8.15.2001

ID: 323610560
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866549-39.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: B. D. M. L. Advogado do(a) AUTOR: MARINA BASILE - BA19567 REU: B… Ver mais

Processo nº 0829673-71.2024.8.15.0001

ID: 257395339
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829673-71.2024.8.15.0001 Classe: PROC… Ver mais

Processo nº 0829673-71.2024.8.15.0001

ID: 257395341
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829673-71.2024.8.15.0001 Classe: PROC… Ver mais

Processo nº 0829673-71.2024.8.15.0001

ID: 257395342
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829673-71.2024.8.15.0001 Classe: PROC… Ver mais

Processo nº 0834791-23.2016.8.15.2001

ID: 316061609
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Pro… Ver mais

Processo nº 0803868-11.2025.8.15.0251

ID: 282308249
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803868-11.2025.8.15.0251 [Guarda] AUTOR: W. O. E. N., REU: S. V. J. DECISÃO Vistos, etc. De início, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência, por entender que não estão preenchidos os requisitos pr… Ver mais