Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 997 de 1000
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ID: 290803395
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Guarabira
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801780-16.2025.8.15.0181
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801780-16.2025.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Concedo prazo adicional e IMPRORROGÁVEL de 05 (cinco) dias. Após, cumpra-se conforme ID 111970194. Guarabira, data e assinatura …
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Processo nº 0812178-77.2025.8.15.0001
ID: 282755081
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0812178-77.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812178-77.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre o último petitório. Aguarde-se, ainda, audiência já aprazada. CAMPINA GRAND…
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Processo nº 0812178-77.2025.8.15.0001
ID: 282755084
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0812178-77.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812178-77.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre o último petitório. Aguarde-se, ainda, audiência já aprazada. CAMPINA GRAND…
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Processo nº 0801010-92.2025.8.15.2001
ID: 282872056
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801010-92.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão / Permissão / Autorização, CNH - Carteira Nacional de Habilitação] 0801010-92.2025.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Analisando minuciosamente os autos, verifico que se trata ação ordinária…
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Processo nº 0836568-28.2025.8.15.2001
ID: 323381796
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0836568-28.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836568-28.2025.8.15.2001 AUTOR: ANTONY REGIS GONZAGA PIVANTE REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVI…
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Processo nº 0803144-07.2025.8.15.0251
ID: 275924395
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Misto de Patos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803144-07.2025.8.15.0251
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0803144-07.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR…
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Processo nº 0803287-35.2025.8.15.0141
ID: 316756905
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803287-35.2025.8.15.0141
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803287-35.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 0800789-68.2025.8.15.0301
ID: 299315066
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800789-68.2025.8.15.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800789-68.2025.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 27 Lei n.º 12.153/09. Trata-se de ação proposta por MAGDA CILENE SILVA DE SOUSA em face de Estado da …
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Processo nº 0800798-35.2022.8.15.0301
ID: 300368486
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800798-35.2022.8.15.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800798-35.2022.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 27 Lei n.º 12.153/09. Trata-se de ação proposta por EDNA DARGLES RODRIGUES DA SILVA em face de MUNICI…
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Processo nº 0800668-40.2025.8.15.0301
ID: 300304187
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800668-40.2025.8.15.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800668-40.2025.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 27 Lei n.º 12.153/09. Trata-se de ação proposta por GABRIELLY HYNNGRID VENTURA LOURENCO em face de Es…
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