Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 995 de 1000

Processo nº 0804629-18.2024.8.15.0141

ID: 281796841
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804629-18.2024.8.15.0141. Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). Assunto: [Curatela, Nomeação] O MM. Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR. RENATO LEVI DANTAS JAL… Ver mais

Processo nº 0804629-18.2024.8.15.0141

ID: 275100331
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804629-18.2024.8.15.0141. Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). Assunto: [Curatela, Nomeação] O MM. Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR. RENATO LEVI DANTAS JAL… Ver mais

Processo nº 0800398-21.2025.8.15.0461

ID: 300075036
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800398-21.2025.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUN… Ver mais

Processo nº 0002501-90.2012.8.15.0331

ID: 276143947
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0002501-90.2012.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral]. AUTOR: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais co… Ver mais

Processo nº 0002501-90.2012.8.15.0331

ID: 276143949
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0002501-90.2012.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral]. AUTOR: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais co… Ver mais

Processo nº 0800345-40.2021.8.15.0571

ID: 276126969
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800345-40.2021.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública Exequente: Ezequiel Bezerra da Silva Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DESPACHO 1… Ver mais

Processo nº 0006640-10.2013.8.15.0571

ID: 276124323
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0006640-10.2013.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública Exequente: Rosimere Maria de Lima e Silva Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DESPA… Ver mais

Processo nº 0800542-53.2025.8.15.9010

ID: 311746950
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Processo nº: 0800542-53.2025.8.15.9010 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Análise de Crédito] AGRAVANTE: LINDALVA MARINHO DA SILVA AGRAVADO: BANCO BMG S.A DECISÃO Vistos, etc. Cu… Ver mais

Processo nº 0802505-29.2023.8.15.0131

ID: 282839154
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802505-29.2023.8.15.0131
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802505-29.2023.8.15.0131 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS APELADO: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS L… Ver mais

Processo nº 0821331-11.2023.8.15.0000

ID: 276393043
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0821331-11.2023.8.15.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0821331-11.2023.8.15.0000 Recorrente(s): MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Advogado(a): OTO DE OLIVEIRA CAJU - PB11634-A GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR - PB11576-A Recorrido(s): CONSORCIO SANTA MARIA, C… Ver mais
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