Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 956 de 1000

Processo nº 0803650-57.2025.8.15.0000

ID: 320183529
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803650-57.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 – Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803650-57.2025.8.15.0000 Relator: Aluizio Bezerra Filho Agravante: Central Nacional Unimed Cooperativa Central Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda Agravado: C. T. D. A… Ver mais

Processo nº 0800131-79.2025.8.15.2003

ID: 277822413
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800131-79.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MARROCOS. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Trata de “Ação Declarató… Ver mais

Processo nº 0810279-47.2025.8.15.0000

ID: 281437987
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810279-47.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 0810279-47.2025.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA AGRAVANTE: MARLI VASCONCELO… Ver mais

Processo nº 0805382-56.2024.8.15.0211

ID: 323157007
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805382-56.2024.8.15.0211
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805382-56.2024.8.15.0211 AGRAVANTE: DUCARMO LACERDA DE SOUZA PINHEIROS. ADVOGADO: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB/PB nº 28.729). AGRAVADO: BANCO BRADESC… Ver mais

Processo nº 0827416-73.2024.8.15.0001

ID: 292382798
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-73.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA SELMA DOS SANTOS LIMA REU: BANCO SAFRA S.A. SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação movida por MARIA S… Ver mais

Processo nº 0827416-73.2024.8.15.0001

ID: 292382801
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-73.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA SELMA DOS SANTOS LIMA REU: BANCO SAFRA S.A. SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação movida por MARIA S… Ver mais

Processo nº 0803743-25.2025.8.15.2003

ID: 300161087
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803743-25.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONALDO VIRGINIO GOMES REU: BANCO BMG SA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES … Ver mais

Processo nº 0818633-72.2025.8.15.2001

ID: 309294382
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0818633-72.2025.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM DESPACHADA. DEVOLUÇÃO APÓS QUATRO DIAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE … Ver mais

Processo nº 0818633-72.2025.8.15.2001

ID: 309294373
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0818633-72.2025.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM DESPACHADA. DEVOLUÇÃO APÓS QUATRO DIAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE … Ver mais

Processo nº 0801824-39.2024.8.15.0191

ID: 259703331
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801824-39.2024.8.15.0191
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL N. 0801824-39.2024.8.15.0191 ORIGEM: Vara Única de Soledade RELATOR: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substit… Ver mais