Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308036382
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: DúVIDA
Nº Processo: 0873254-53.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE FEITOS ESPECIAIS Proc. nº 0873254-53.2024.8.15.2001 DECISÃO A presente suscitação de dúvida versa sobre a negativa, por parte da Serventia Extrajudicial, ao registro de escritura pública de compra e venda de imóvel, sob o fundamento da n…
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Processo nº 0844349-48.2018.8.15.2001
ID: 309990564
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0844349-48.2018.8.15.2001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844349-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO. APELANTES: ALBERTO …
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Processo nº 0803101-44.2025.8.15.0001
ID: 307791889
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0803101-44.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00…
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Processo nº 0803101-44.2025.8.15.0001
ID: 307791893
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0803101-44.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00…
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Processo nº 0839077-49.2024.8.15.0001
ID: 291159016
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0839077-49.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0839077-49.2024.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO PAN EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INFRAÇÕES A REGRAS…
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Processo nº 0824378-38.2022.8.15.2001
ID: 276128396
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0824378-38.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0824378-38.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Subs…
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Processo nº 0800861-40.2024.8.15.0091
ID: 308104031
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Taperoá
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800861-40.2024.8.15.0091
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO PROCESSO: 0800861-40.2024.8.15.0091 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) / ASSUNTO: [Anulação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ e outros SENTEN…
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Processo nº 0800513-50.2025.8.15.7701
ID: 313284694
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800513-50.2025.8.15.7701
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
0800513-50.2025.8.15.7701 DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de demanda ajuizada por YURI KELVYN DE SOUSA TRINDADE VIDA, representado por sua genitora, FRANCISCA MARTA DE SOUSA DANTAS, em face do ESTADO DA PARAÍBA e do MUNICÍPIO DE PATOS, todos devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos consta…
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Processo nº 0800662-16.2024.8.15.0221
ID: 305335782
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de São José de Piranhas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800662-16.2024.8.15.0221
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800662-16.2024.8.15.0221 SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JANIECLES RAMOS DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, e…
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Processo nº 0800662-16.2024.8.15.0221
ID: 305335783
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de São José de Piranhas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800662-16.2024.8.15.0221
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800662-16.2024.8.15.0221 SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JANIECLES RAMOS DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, e…
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