Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 877 de 1000

Processo nº 0801403-88.2024.8.15.0081

ID: 294127863
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801403-88.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0800632-97.2024.8.15.0441

ID: 301139245
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800632-97.2024.8.15.0441
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800632-97.2024.8.15.0441. Origem: Vara Única do Conde. Relator: Juiz Convocado Carlos Neves da Franca Neto. Apelante: Maria José da Silva Filha. Advogado: Mateus Vagner Moura de So… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807089-87.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Prefacialmente, ante as informações trazidas ao autos, pela parte autora no ID 108941818, concluímos que se tratam… Ver mais

Processo nº 0800287-83.2025.8.15.0381

ID: 259458319
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800287-83.2025.8.15.0381 [Liminar, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GENIVA… Ver mais

Processo nº 0800287-83.2025.8.15.0381

ID: 259458320
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800287-83.2025.8.15.0381 [Liminar, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GENIVA… Ver mais

Processo nº 0803544-78.2024.8.15.0211

ID: 298056257
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0803544-78.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 0803544-78.2024.8.15.0211

ID: 298056262
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0803544-78.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 0805967-85.2024.8.15.0251

ID: 323740235
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805967-85.2024.8.15.0251 [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ALDIRAN DA SILVA SOUSA REU: SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ALDIRAN DA SILVA SOUSA em fa… Ver mais

Processo nº 0805967-85.2024.8.15.0251

ID: 323740245
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805967-85.2024.8.15.0251 [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ALDIRAN DA SILVA SOUSA REU: SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ALDIRAN DA SILVA SOUSA em fa… Ver mais

Processo nº 0805508-49.2025.8.15.0251

ID: 326137085
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0805508-49.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. JOSE GUALBERTO LOPES, qualificada, ajuizou ação com pedido de declaração de inexistência de negócio jurídico, repetição de indébito e compensação por danos morais contra o BANCO … Ver mais
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