Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 872 de 969

Processo nº 0800480-12.2025.8.15.0151

ID: 315786009
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800480-12.2025.8.15.0151 [Administração] AUTOR: FAGNER DE CARVALHO PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicada … Ver mais

Processo nº 0808368-85.2024.8.15.0371

ID: 317770945
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808368-85.2024.8.15.0371
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0808368-85.2024.8.15.0371 Origem: 5ª Vara Mista de Sousa Relator: Dr. João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Recorrente: Delfina Maria de Morais Advogados: Hercilio Rafael Gomes de Almeida - OAB/PB nº 32497-A … Ver mais
Acórdão
Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0808368-85.2024.8.15.0371 Origem: 5ª Vara Mista de Sousa Relator: Dr. João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Recorrente: Delfina Maria de Morais Advogados: Hercilio Rafael Gomes de Almeida - OAB/PB nº 32497-A … Ver mais

Processo nº 0801216-66.2024.8.15.0021

ID: 329024258
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801216-66.2024.8.15.0021 [Contratos Bancários] AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE ASSUNCAO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ANTONIO FRANCISCO DE ASSUNCAO em face de BANCO BMG … Ver mais

Processo nº 0801216-66.2024.8.15.0021

ID: 329024264
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801216-66.2024.8.15.0021 [Contratos Bancários] AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE ASSUNCAO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ANTONIO FRANCISCO DE ASSUNCAO em face de BANCO BMG … Ver mais

Processo nº 0801458-77.2024.8.15.0521

ID: 304821982
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801458-77.2024.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0801458-77.2024.8.15.0521

ID: 304821985
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801458-77.2024.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0803185-05.2023.8.15.0231

ID: 298666155
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803185-05.2023.8.15.0231 [Empréstimo consignado] SENTENÇA MARIA RODRIGUES DE LIMA, qualificado(a) nos autos, ingressou com Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e responsabilidade c… Ver mais

Processo nº 0803185-05.2023.8.15.0231

ID: 298666156
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803185-05.2023.8.15.0231 [Empréstimo consignado] SENTENÇA MARIA RODRIGUES DE LIMA, qualificado(a) nos autos, ingressou com Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e responsabilidade c… Ver mais

Processo nº 0801930-93.2024.8.15.0031

ID: 282751754
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801930-93.2024.8.15.0031 [Pagamento Indevido] AUTOR: ANTONIA TAVARES FERNANDES REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA RELAÇÃO DE CONSUMO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PAGAMENTO DE BOLETO. AUTORIZAÇÃO POR DÉBITO AUTOMÁTICO. USO D… Ver mais
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