Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 833 de 971
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ID: 310700445
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 11 – Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801369-15.2024.8.15.0631 Relator : Des. José Ricardo Porto Apelante : José Galdino Neto Advogado : Francisco Jerônimo Neto (OAB/PB 27.690) Apelado : Banco Bradesco S/A Advogada…
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Processo nº 0800274-59.2025.8.15.0551
ID: 259739848
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800274-59.2025.8.15.0551
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800274-59.2025.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de restituição de valores com pedido de indenização por dano moral, com tutela provisória de urgência antecipada, proposta por PATRÍCIA BEZERRA DOS SANTOS em face do BANCO PAN S/A, ambo…
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Processo nº 0800287-83.2025.8.15.0381
ID: 259458319
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800287-83.2025.8.15.0381
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800287-83.2025.8.15.0381 [Liminar, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GENIVA…
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Processo nº 0800287-83.2025.8.15.0381
ID: 259458320
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800287-83.2025.8.15.0381
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800287-83.2025.8.15.0381 [Liminar, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GENIVA…
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Processo nº 0803544-78.2024.8.15.0211
ID: 298056257
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803544-78.2024.8.15.0211
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0803544-78.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMU…
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Processo nº 0803544-78.2024.8.15.0211
ID: 298056262
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803544-78.2024.8.15.0211
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0803544-78.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMU…
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Processo nº 0807089-87.2025.8.15.2001
ID: 276843953
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0807089-87.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807089-87.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Prefacialmente, ante as informações trazidas ao autos, pela parte autora no ID 108941818, concluímos que se tratam…
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Processo nº 0800632-97.2024.8.15.0441
ID: 301139245
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800632-97.2024.8.15.0441. Origem: Vara Única do Conde. Relator: Juiz Convocado Carlos Neves da Franca Neto. Apelante: Maria José da Silva Filha. Advogado: Mateus Vagner Moura de So…
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Processo nº 0805967-85.2024.8.15.0251
ID: 323740235
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Patos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805967-85.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805967-85.2024.8.15.0251 [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ALDIRAN DA SILVA SOUSA REU: SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ALDIRAN DA SILVA SOUSA em fa…
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Processo nº 0805967-85.2024.8.15.0251
ID: 323740245
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Patos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805967-85.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805967-85.2024.8.15.0251 [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ALDIRAN DA SILVA SOUSA REU: SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ALDIRAN DA SILVA SOUSA em fa…
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