Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278398562
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Ingá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802616-60.2024.8.15.0201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802616-60.2024.8.15.0201 [Licença-Prêmio] AUTOR: DINAIR ALVES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei n° 9.099/…
Ver mais
Processo nº 0801516-73.2022.8.15.2001
ID: 312150121
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801516-73.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-73.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN REU: EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME…
Ver mais
Processo nº 0801516-73.2022.8.15.2001
ID: 312150140
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801516-73.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-73.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN REU: EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME…
Ver mais
Processo nº 0800328-98.2024.8.15.0441
ID: 308886390
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800328-98.2024.8.15.0441
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Compra e Venda] Autos de n. 0800328-98.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do réu GALT NEGOCIOS E GESTAO ADMINISTRATIVO LTDA, regularmente citado, decreto sua revel…
Ver mais
Processo nº 0800312-58.2025.8.15.7701
ID: 275747335
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0800312-58.2025.8.15.7701
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ FERNANDES BARBOSA DE BRITO em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fatos e fundamentos constantes da inicial. Em resumo, aduz que é portador de SÍNDROME NEFRÓTICA POR GLOMERULONFRITE MEMBRANA PRIMÁRIA (CID10: N04.2) e necessita fazer uso do se…
Ver mais
Processo nº 0809832-70.2025.8.15.2001
ID: 278318269
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809832-70.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de demanda ajuizada por JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fatos e fundamentos constantes da inicial. Em resumo, aduz que é portadora de Dermatite Atópica grave e alega que necessita fazer uso do seguinte medicamento não incorporado ao SUS…
Ver mais
Processo nº 0800096-97.2025.8.15.7701
ID: 261880636
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800096-97.2025.8.15.7701
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de demanda ajuizada por IANA ARACELE SALES SANTOS em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fatos e fundamentos constantes da exordial. Em resumo, aduz que é portadora de Urticária Alérgica (CID10: L50.0), necessitando fazer uso do seguinte medicamento não incorporado ao SU…
Ver mais
Processo nº 0805241-53.2024.8.15.0141
ID: 322296073
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0805241-53.2024.8.15.0141
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0805241-53.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATI…
Ver mais
Processo nº 0828878-65.2024.8.15.0001
ID: 322426604
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0828878-65.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0828878-65.2024.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – REGULARIDADE DA CDA – PRESU…
Ver mais
Processo nº 0873254-53.2024.8.15.2001
ID: 308036376
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: DúVIDA
Nº Processo: 0873254-53.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE FEITOS ESPECIAIS Proc. nº 0873254-53.2024.8.15.2001 DECISÃO A presente suscitação de dúvida versa sobre a negativa, por parte da Serventia Extrajudicial, ao registro de escritura pública de compra e venda de imóvel, sob o fundamento da n…
Ver mais