Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 8 de 1000

Processo nº 0802616-60.2024.8.15.0201

ID: 278398562
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802616-60.2024.8.15.0201 [Licença-Prêmio] AUTOR: DINAIR ALVES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei n° 9.099/… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-73.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN REU: EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-73.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN REU: EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME… Ver mais

Processo nº 0800328-98.2024.8.15.0441

ID: 308886390
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Compra e Venda] Autos de n. 0800328-98.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do réu GALT NEGOCIOS E GESTAO ADMINISTRATIVO LTDA, regularmente citado, decreto sua revel… Ver mais
Decisão
DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ FERNANDES BARBOSA DE BRITO em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fatos e fundamentos constantes da inicial. Em resumo, aduz que é portador de SÍNDROME NEFRÓTICA POR GLOMERULONFRITE MEMBRANA PRIMÁRIA (CID10: N04.2) e necessita fazer uso do se… Ver mais

Processo nº 0809832-70.2025.8.15.2001

ID: 278318269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de demanda ajuizada por JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fatos e fundamentos constantes da inicial. Em resumo, aduz que é portadora de Dermatite Atópica grave e alega que necessita fazer uso do seguinte medicamento não incorporado ao SUS… Ver mais

Processo nº 0800096-97.2025.8.15.7701

ID: 261880636
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de demanda ajuizada por IANA ARACELE SALES SANTOS em face do ESTADO DA PARAÍBA, pelos fatos e fundamentos constantes da exordial. Em resumo, aduz que é portadora de Urticária Alérgica (CID10: L50.0), necessitando fazer uso do seguinte medicamento não incorporado ao SU… Ver mais

Processo nº 0805241-53.2024.8.15.0141

ID: 322296073
Data de Disponibilização: 11/07/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0805241-53.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATI… Ver mais

Processo nº 0828878-65.2024.8.15.0001

ID: 322426604
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0828878-65.2024.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – REGULARIDADE DA CDA – PRESU… Ver mais

Processo nº 0873254-53.2024.8.15.2001

ID: 308036376
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE FEITOS ESPECIAIS Proc. nº 0873254-53.2024.8.15.2001 DECISÃO A presente suscitação de dúvida versa sobre a negativa, por parte da Serventia Extrajudicial, ao registro de escritura pública de compra e venda de imóvel, sob o fundamento da n… Ver mais
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