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Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 8 de 1000
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ID: 311739558
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Serra Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800182-05.2024.8.15.0911
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800182-05.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR …
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Processo nº 0800182-05.2024.8.15.0911
ID: 311739560
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Serra Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800182-05.2024.8.15.0911
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800182-05.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR …
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Processo nº 0808383-63.2025.8.15.0001
ID: 292409478
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0808383-63.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação de Indenização por Danos Morais - Obrigação de Fazer - Notificação de inscrição realizada por e-mail - Sentença que julgou procedente o pleito autoral – Omissão - Rejeição Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contra…
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Processo nº 0808383-63.2025.8.15.0001
ID: 292409482
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0808383-63.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação de Indenização por Danos Morais - Obrigação de Fazer - Notificação de inscrição realizada por e-mail - Sentença que julgou procedente o pleito autoral – Omissão - Rejeição Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contra…
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Processo nº 0820894-64.2023.8.15.0001
ID: 290823077
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820894-64.2023.8.15.0001 RELATOR: Des. José Ricardo Porto APELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139) APELADA: Maria José…
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Processo nº 0802163-56.2024.8.15.0301
ID: 310196493
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802163-56.2024.8.15.0301
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802163-56.2024.8.15.0301 Vistos. I. RELATÓRIO: Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e repetição de indébito proposta por MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALENCAR, em fac…
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Processo nº 0802163-56.2024.8.15.0301
ID: 280214389
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802163-56.2024.8.15.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802163-56.2024.8.15.0301 Vistos. I. RELATÓRIO: Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e repetição de indébito proposta por MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALENCAR, em fac…
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Processo nº 0802163-56.2024.8.15.0301
ID: 280214397
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802163-56.2024.8.15.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802163-56.2024.8.15.0301 Vistos. I. RELATÓRIO: Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e repetição de indébito proposta por MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALENCAR, em fac…
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Processo nº 0808124-71.2025.8.15.0000
ID: 328698598
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
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Processo nº 0842013-47.2024.8.15.0001
ID: 314683348
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0842013-47.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ação de repetição do indébito - Empréstimo consignado - Danos morais - Sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral – Omissão - Contradição - Rejeição Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na d…
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