Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 796 de 1000

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800850-38.2024.8.15.0761 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA SANTANA DO NASCIMENTO REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS A… Ver mais

Processo nº 0812880-37.2025.8.15.2001

ID: 326143872
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ID do Documento 114320049 Por ANTONIO SERGIO LOPES Em 14/07/2025 12:01:52 Tipo de Documento Sentença Documento Sentença Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812880-37.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARI… Ver mais

Processo nº 0812880-37.2025.8.15.2001

ID: 326143875
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ID do Documento 114320049 Por ANTONIO SERGIO LOPES Em 14/07/2025 12:01:52 Tipo de Documento Sentença Documento Sentença Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812880-37.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARI… Ver mais

Processo nº 0802573-70.2023.8.15.0521

ID: 325893071
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802573-70.2023.8.15.0521 CLASSE: CUMPRIMEN… Ver mais

Processo nº 0802573-70.2023.8.15.0521

ID: 325893097
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802573-70.2023.8.15.0521 CLASSE: CUMPRIMEN… Ver mais

Processo nº 0807010-89.2017.8.15.2001

ID: 309217685
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] 0807010-89.2017.8.15.2001 AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. TRIBUTÁRIO. ICMS. ENER… Ver mais

Processo nº 0803163-28.2024.8.15.0031

ID: 299765942
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA Processo: 0803163-28.2024.8.15.0031 SENTENÇA Vistos, etc. AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO PAZ DA SILVA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c r… Ver mais

Processo nº 0803163-28.2024.8.15.0031

ID: 299765944
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA Processo: 0803163-28.2024.8.15.0031 SENTENÇA Vistos, etc. AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO PAZ DA SILVA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c r… Ver mais

Processo nº 0803163-28.2024.8.15.0031

ID: 299765945
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA Processo: 0803163-28.2024.8.15.0031 SENTENÇA Vistos, etc. AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO PAZ DA SILVA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c r… Ver mais

Processo nº 0801959-46.2024.8.15.0031

ID: 282731911
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA Processo: 0801959-46.2024.8.15.0031 SENTENÇA Vistos, etc. AUTOR: LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA AGRA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repe… Ver mais
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