Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 729 de 799

Processo nº 0802596-34.2024.8.15.0051

ID: 304494300
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802596-34.2024.8.15.0051
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº: 0802596-34.2024.815.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO AGRAVANTE: ADALBE… Ver mais

Processo nº 0801598-64.2024.8.15.0181

ID: 278133454
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801598-64.2024.8.15.0181
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 14 - DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO Embargos de Declaração nº 0801598-64.2024.8.15.0181 Embargante: José Severino de Oliveira Advogado(s): John Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712-A; Vinícius Queiroz de Souza – OAB/PB 26.712-A Em… Ver mais

Processo nº 0840194-60.2022.8.15.2001

ID: 323512653
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840194-60.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 0840194-60.2022.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz … Ver mais

Processo nº 0840194-60.2022.8.15.2001

ID: 323512654
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840194-60.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 0840194-60.2022.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz … Ver mais

Processo nº 0801579-21.2024.8.15.0161

ID: 290822589
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801579-21.2024.8.15.0161
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801579-21.2024.8.15.0161 Relator: Des. José Ricardo Porto 1º Apelante: Lidia dos Santos Silva Advogado: Luiz Felipe Pereira Galdino (OAB/PB 26.005-A) 2º Apelante: BANCO BRADESCO S/A Ad… Ver mais

Processo nº 0806463-68.2024.8.15.0331

ID: 311499558
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0806463-68.2024.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. AUTOR: JOELMA LEANDRO DE LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E IN… Ver mais

Processo nº 0806463-68.2024.8.15.0331

ID: 311499559
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0806463-68.2024.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. AUTOR: JOELMA LEANDRO DE LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E IN… Ver mais

Processo nº 0802122-54.2024.8.15.0151

ID: 313371726
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802122-54.2024.8.15.0151 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GETULIO PAIXAO DE LUCENA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos, et… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0871072-94.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Bancários, Atos Unilaterais] Promovente: AUTOR:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0871612-45.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Bancários] Promovente: AUTOR: JOAO BARBOSA DA S… Ver mais
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