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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 706 de 803

Envolvidos encontrados nos registros

Sistema Correio De Comunica…

Envolvido

SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0800437-31.2025.8.15.1071

ID: 324654763
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800953-33.2024.8.15.0571

ID: 323569340
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
. 0800953-33.2024.8.15.0571 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO RECORRIDO: GRAZIELLE MARIA DA COSTA SANTOS ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de parcial procedência. Insurgência do promovido. Servidor público contratado por excepcional interesse. Contrato N… Ver mais

Processo nº 0805084-15.2024.8.15.0001

ID: 323569562
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
. 0805084-15.2024.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE RECORRIDO: CICERO EDVANIO ROMAO DE SOUZAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança. Progressão funcional.… Ver mais

Processo nº 0800167-85.2024.8.15.0151

ID: 323601858
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0800167-85.2024.8.15.0151 RECORRENTE: GILSENIA ALVES DE LIMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA INES ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Piso Nacional do Magistério. Reajuste anual. Implementação em maio de 2023. Pretensão de reajuste retroativo a janeiro. Discricionariedad… Ver mais

Processo nº 0836412-94.2023.8.15.0001

ID: 323582812
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0836412-94.2023.8.15.0001 RECORRENTES: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e JOAO BATISTA LEITE RECORRIDOS: os mesmos. ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recursos Inominados. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Progressão funcional. Lei Complementar nº 083/2001 e De… Ver mais

Processo nº 0802743-14.2024.8.15.0131

ID: 323585190
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
. 0802743-14.2024.8.15.0131 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ALBERIS DANIEL DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança. Policial militar. Adicional por tempo de serviço. Previsão na lei … Ver mais

Processo nº 0800338-15.2024.8.15.2003

ID: 323541229
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800338-15.2024.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço]. AUTOR: VAMBERTO HERBERT GALDINO DO MONTE. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA E… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800338-15.2024.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço]. AUTOR: VAMBERTO HERBERT GALDINO DO MONTE. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA E… Ver mais

Processo nº 0800630-92.2025.8.15.0021

ID: 323675583
Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Caaporã Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0800630-92.2025.8.15.0021
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã DESAPROPRIAÇÃO (90). PROCESSO N. 0800630-92.2025.8.15.0021 [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941]. AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU. REU: THIAGO FYLIPE CAVALCANTI SOUZA DE BRITO. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de desapropriação aju… Ver mais

Processo nº 0804434-67.2019.8.15.0251

ID: 321357847
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804434-67.2019.8.15.0251
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR ALUÍZIO BEZERRA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804434-67.2019.8.15.0251. RELATOR: Exmo. Des. Aluízio Bezerra Filho. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Elielma Dantas Pereira Alves. ADVOGADO: Joe… Ver mais
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