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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 7 de 1000

Processo nº 0800328-98.2024.8.15.0441

ID: 308886390
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Compra e Venda] Autos de n. 0800328-98.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do réu GALT NEGOCIOS E GESTAO ADMINISTRATIVO LTDA, regularmente citado, decreto sua revel… Ver mais

Processo nº 0815928-24.2024.8.15.0001

ID: 275063896
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0815928-24.2024.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS À EX… Ver mais

Processo nº 0808593-51.2024.8.15.0001

ID: 324978600
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0808593-51.2024.8.15.0001 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: BRADESCARD S/A EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – MULTA ADMINISTRATIVA – P… Ver mais

Processo nº 0855072-53.2023.8.15.2001

ID: 277107405
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855072-53.2023.8.15.2001 [Multas e demais Sanções] AUTOR: MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDA. REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. MARELLI COFAP DO BRASIL LTDA, identificada… Ver mais

Processo nº 0822435-83.2022.8.15.2001

ID: 321268287
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0822435-83.2022.8.15.2001

ID: 321268526
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0812155-53.2022.8.15.2001

ID: 312905953
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0835834-82.2022.8.15.2001

ID: 321489590
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0808823-22.2024.8.15.0251

ID: 293885290
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0808823-22.2024.8.15.0251 AUTOR: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA REU: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória promovida pela BRISANET em desfavor do Município de Patos, pelos … Ver mais

Processo nº 0802616-60.2024.8.15.0201

ID: 278398562
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802616-60.2024.8.15.0201 [Licença-Prêmio] AUTOR: DINAIR ALVES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei n° 9.099/… Ver mais
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