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Processo nº 0800293-57.2025.8.15.1071

ID: 324949295

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Jacaraú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800293-57.2025.8.15.1071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RIVALDO JUNIOR DE OLIVEIRA PADILHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800294-42.2025.8.15.1071

ID: 324949297

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Jacaraú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800294-42.2025.8.15.1071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JACARAU

Sentença

Advogados:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053) ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800293-57.2025.8.15.1071

ID: 324949300

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Jacaraú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800293-57.2025.8.15.1071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JACARAú

Sentença

Advogados:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053) ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0809143-15.2025.8.15.0000

ID: 327746053

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809143-15.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR DE FARIAS LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR DE FARIAS LIMA (OAB/PB 27.876)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N° 0809143-15.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filh… Ver mais

Processo nº 0800222-56.2025.8.15.0521

ID: 327330812

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800222-56.2025.8.15.0521

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

GEOVA DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599) MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB 23.385) JUSSARA DA SILVA FERREIRA (OAB/PB 28.043)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0800222-56.2025.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0829411-09.2022.8.15.2001

ID: 262792523

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829411-09.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MEDEIROS EPIFANIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA (OAB/PB 24.496) PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB 10.572)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829411-09.2022.8.15.2001 AUTOR: R. M. E., WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMENTA: DIREIT… Ver mais

Processo nº 0829411-09.2022.8.15.2001

ID: 262792528

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829411-09.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA (OAB/PB 24.496) PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB 10.572)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829411-09.2022.8.15.2001 AUTOR: R. M. E., WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMENTA: DIREIT… Ver mais

Processo nº 0829411-09.2022.8.15.2001

ID: 262792529

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829411-09.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PE 19.035) YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA (OAB/PB 24.496) PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB 10.572)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829411-09.2022.8.15.2001 AUTOR: R. M. E., WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMENTA: DIREIT… Ver mais

Processo nº 0802267-04.2023.8.15.0521

ID: 328462482

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0802267-04.2023.8.15.0521

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10.480)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802267-04.2023.8.15.0521 Origem: Vara Única da Comarca de Alagoinha – PB Apelante: Banco Bmg S.A. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB 23.450A Apelado: Antonio Macena de Freitas Advogados: Geová da Si… Ver mais

Processo nº 0802267-04.2023.8.15.0521

ID: 328462484

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0802267-04.2023.8.15.0521

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MACENA DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB 23.385) GEOVA DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599) JUSSARA DA SILVA FERREIRA (OAB/PB 28.043) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10.480)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802267-04.2023.8.15.0521 Origem: Vara Única da Comarca de Alagoinha – PB Apelante: Banco Bmg S.A. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB 23.450A Apelado: Antonio Macena de Freitas Advogados: Geová da Si… Ver mais

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Processo nº 0800222-56.2025.8.15.0521

Processo nº 0829411-09.2022.8.15.2001

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Processo nº 0829411-09.2022.8.15.2001

Processo nº 0802267-04.2023.8.15.0521

Processo nº 0802267-04.2023.8.15.0521