Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000

Processo nº 0819348-22.2022.8.15.2001

ID: 299374318
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819348-22.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município de João Pessoa em face de COSTAZUL IMÓVEIS LTDA - ME, com fundamento em Certidões de Dívida Ativa referentes a IPTU e … Ver mais

Processo nº 3018174-77.2010.8.15.2001

ID: 300484824
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3018174-77.2010.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: INDUSTRIA MATARAZZO DE OLEOS DO NOR… Ver mais

Processo nº 0803554-92.2021.8.15.2001

ID: 315054924
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803554-92.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803554-92.2021.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital- Acervo B Relator: Des. Onaldo Rocha de Queiroga. Apelante: Estado da Paraíba Advogado: Procuradoria Geral do Esta… Ver mais

Processo nº 0815928-24.2024.8.15.0001

ID: 275063896
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0815928-24.2024.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS À EX… Ver mais

Processo nº 0800997-96.2021.8.15.0461

ID: 311749481
Data de Disponibilização: 01/07/2025
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0800997-96.2021.8.15.0461 EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EMBARGADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos, etc. O BAN… Ver mais

Processo nº 0800997-96.2021.8.15.0461

ID: 311749482
Data de Disponibilização: 01/07/2025
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0800997-96.2021.8.15.0461 EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EMBARGADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos, etc. O BAN… Ver mais

Processo nº 0801132-71.2022.8.15.0171

ID: 328428162
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801132-71.2022.8.15.0171 Autor: CARLOS ALBERTO DE MORAIS BATISTA Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN e outros D… Ver mais

Processo nº 0801132-71.2022.8.15.0171

ID: 328428184
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801132-71.2022.8.15.0171 Autor: CARLOS ALBERTO DE MORAIS BATISTA Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN e outros D… Ver mais

Processo nº 0801132-71.2022.8.15.0171

ID: 328428203
Data de Disponibilização: 18/07/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801132-71.2022.8.15.0171 Autor: CARLOS ALBERTO DE MORAIS BATISTA Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN e outros D… Ver mais

Processo nº 0801132-71.2022.8.15.0171

ID: 328428226
Data de Disponibilização: 18/07/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801132-71.2022.8.15.0171 Autor: CARLOS ALBERTO DE MORAIS BATISTA Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN e outros D… Ver mais