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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 6 de 904
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309124587
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0803413-65.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0803413-65.2024.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de restituição de arma de fogo formulado por ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, na qual foi denunciado pela prática do crim…
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Processo nº 0815701-45.2024.8.15.2002
ID: 276056441
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0815701-45.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min. Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br DECISÃO RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) 0815…
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Processo nº 0866195-48.2023.8.15.2001
ID: 318430619
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0866195-48.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0866195-48.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - P…
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Processo nº 0866195-48.2023.8.15.2001
ID: 318430620
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0866195-48.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0866195-48.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - P…
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Processo nº 0800203-77.2025.8.15.0221
ID: 293713178
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800203-77.2025.8.15.0221
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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Processo nº 0814611-88.2024.8.15.0001
ID: 294307130
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814611-88.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po…
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Processo nº 0814611-88.2024.8.15.0001
ID: 294307136
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814611-88.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po…
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Processo nº 0814611-88.2024.8.15.0001
ID: 294307142
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814611-88.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po…
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Processo nº 0821631-33.2024.8.15.0001
ID: 292634985
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0821631-33.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po…
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Processo nº 0821631-33.2024.8.15.0001
ID: 292634992
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0821631-33.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po…
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