Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 6 de 904

Processo nº 0803413-65.2024.8.15.2002

ID: 309124587
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0803413-65.2024.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de restituição de arma de fogo formulado por ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, na qual foi denunciado pela prática do crim… Ver mais

Processo nº 0815701-45.2024.8.15.2002

ID: 276056441
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min. Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br DECISÃO RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) 0815… Ver mais

Processo nº 0866195-48.2023.8.15.2001

ID: 318430619
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0866195-48.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - P… Ver mais

Processo nº 0866195-48.2023.8.15.2001

ID: 318430620
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0866195-48.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - P… Ver mais

Processo nº 0800203-77.2025.8.15.0221

ID: 293713178
Data de Disponibilização: 09/06/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº… Ver mais

Processo nº 0814611-88.2024.8.15.0001

ID: 294307130
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po… Ver mais

Processo nº 0814611-88.2024.8.15.0001

ID: 294307136
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po… Ver mais

Processo nº 0814611-88.2024.8.15.0001

ID: 294307142
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po… Ver mais

Processo nº 0821631-33.2024.8.15.0001

ID: 292634985
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po… Ver mais

Processo nº 0821631-33.2024.8.15.0001

ID: 292634992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Srª. Drª. AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES - Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que po… Ver mais
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