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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 6 de 1000

Processo nº 0801067-40.2023.8.15.0301

ID: 282810794
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298). nº 0801067-40.2023… Ver mais

Processo nº 0801067-40.2023.8.15.0301

ID: 282810800
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298). nº 0801067-40.2023… Ver mais

Processo nº 0803833-40.2024.8.15.0751

ID: 325198523
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803833-40.2024.8.15.0751 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROSIANA PAULINO REU: MUNICIPIO DE BAYEUX SENTENÇA EMENTA: ADMINISTRATIVO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE F… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870605-18.2024.8.15.2001 [Registrado na ANVISA, Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MARIA PAOLA LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos, etc.. Trata-se de ação de ob… Ver mais

Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751

ID: 281247464
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN… Ver mais

Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751

ID: 281247467
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN… Ver mais

Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751

ID: 281247470
Data de Disponibilização: 27/05/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN… Ver mais

Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751

ID: 281247473
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN… Ver mais

Processo nº 0011739-65.2015.8.15.2001

ID: 292119036
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0011739-65.2015.8.15.2001 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SUBMARINO REU: PROCON JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. B2W -… Ver mais

Processo nº 0815792-41.2024.8.15.2001

ID: 309967487
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0815792-41.2024.8.15.2001 [Anulação, Anulação e Correção de Provas / Questões] IMPETRANTE: ROSIELIO NASCIMENTO MOUZINHO DA SILVA IMPETRADO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA, CEL PM JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA … Ver mais
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