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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 6 de 1000

Processo nº 0802825-61.2024.8.15.2001

ID: 323602078
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0802825-61.2024.8.15.2001 RECORRENTE: SANDRA VALERIA SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Sentença de Improcedência. Irresignação da promovente. Lei nº 14.673/2023 q… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0801320-14.2023.8.15.0241 [Calúnia] QUERELANTE: NIKOLAS LOPES CECCHETTO SILVA QUERELADO: LÚCIA VANUSIA SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 81,… Ver mais

Processo nº 0839994-87.2021.8.15.2001

ID: 327367714
Data de Disponibilização: 17/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839994-87.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: MARIA NORBENICE OLIVEIRA DE VASCONCELOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802860-84.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ROSICLE DE OLIVEIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUST… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806034-04.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: HELIA COSTA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTIÇA… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803341-47.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: JOSIVANIA FELIX DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTIÇ… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807267-36.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: LUCAS HENRIQUES DUARTE MARQUES REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA … Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803728-62.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: DANIELE FERREIRA DA COSTA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTI… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809185-75.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: JOSE JOCEANO GOMES PEREIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUST… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807254-37.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ROSANGELA CORDEIRA SOUSA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTIÇ… Ver mais
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