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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 6 de 1000
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ID: 323602078
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802825-61.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. 0802825-61.2024.8.15.2001 RECORRENTE: SANDRA VALERIA SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Sentença de Improcedência. Irresignação da promovente. Lei nº 14.673/2023 q…
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Processo nº 0801320-14.2023.8.15.0241
ID: 292190064
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Monteiro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801320-14.2023.8.15.0241
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0801320-14.2023.8.15.0241 [Calúnia] QUERELANTE: NIKOLAS LOPES CECCHETTO SILVA QUERELADO: LÚCIA VANUSIA SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 81,…
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Processo nº 0839994-87.2021.8.15.2001
ID: 327367714
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0839994-87.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839994-87.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: MARIA NORBENICE OLIVEIRA DE VASCONCELOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA…
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Processo nº 0802860-84.2025.8.15.2001
ID: 308145966
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802860-84.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802860-84.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ROSICLE DE OLIVEIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUST…
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Processo nº 0806034-04.2025.8.15.2001
ID: 308150006
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0806034-04.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806034-04.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: HELIA COSTA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTIÇA…
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Processo nº 0803341-47.2025.8.15.2001
ID: 308144894
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803341-47.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803341-47.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: JOSIVANIA FELIX DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTIÇ…
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Processo nº 0807267-36.2025.8.15.2001
ID: 308145312
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0807267-36.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807267-36.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: LUCAS HENRIQUES DUARTE MARQUES REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA …
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Processo nº 0803728-62.2025.8.15.2001
ID: 308145634
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803728-62.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803728-62.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: DANIELE FERREIRA DA COSTA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTI…
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Processo nº 0809185-75.2025.8.15.2001
ID: 308149300
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0809185-75.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809185-75.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: JOSE JOCEANO GOMES PEREIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUST…
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Processo nº 0807254-37.2025.8.15.2001
ID: 308153068
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0807254-37.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807254-37.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ROSANGELA CORDEIRA SOUSA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTIÇ…
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