Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 6 de 1000

SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– Obrigação de Fazer – Entrega de Imóvel- Indenização – Danos morais - Alegação de omissão – Rejeição Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. Se os aspectos deduzidos não se tratam de meras cor… Ver mais

Processo nº 0836835-20.2024.8.15.0001

ID: 298567861
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– Obrigação de Fazer – Entrega de Imóvel- Indenização – Danos morais - Alegação de omissão – Rejeição Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. Se os aspectos deduzidos não se tratam de meras cor… Ver mais

Processo nº 0836835-20.2024.8.15.0001

ID: 298567863
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– Obrigação de Fazer – Entrega de Imóvel- Indenização – Danos morais - Alegação de omissão – Rejeição Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. Se os aspectos deduzidos não se tratam de meras cor… Ver mais

Processo nº 0805379-18.2025.8.15.0001

ID: 328725745
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0805379-18.2025.8.15.0001 [Compromisso] EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO EXECUTADO: JEFFERSON APARECIDO ROMAO DE BARROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Citação por edital - Indef… Ver mais

Processo nº 0839260-20.2024.8.15.0001

ID: 297696614
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - [Diligências] Processo nº 0839260-20.2024.8.15.0001 DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA DEPRECADO: 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, CACEMO COMERCIO … Ver mais

Processo nº 0810986-12.2025.8.15.0001

ID: 308154869
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0810986-12.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA EMBAR… Ver mais

Processo nº 0809098-96.2024.8.15.0371

ID: 323417431
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809098-96.2024.8.15.0371
Data de Disponibilização: 14/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0809098-96.2024.8.15.0371. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidor… Ver mais

Processo nº 0806549-25.2025.8.15.0001

ID: 281516052
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806549-25.2025.8.15.0001 [Protesto Indevido de Título, Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELANE RODRIGUES DA SILVA REU: ALLYSON ROBERTO ALVES CAVALCANTI SENTEN… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806549-25.2025.8.15.0001 [Protesto Indevido de Título, Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELANE RODRIGUES DA SILVA REU: ALLYSON ROBERTO ALVES CAVALCANTI SENTEN… Ver mais

Processo nº 0803788-21.2025.8.15.0001

ID: 295457852
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803788-21.2025.8.15.0001 [Direito de Imagem] AUTOR: ALANN GUSTAVO TAVARES DE LIMA REU: BRUNNO WILKER COSTA, GUILHERME CIRNE DINIZ SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Sentença que julg… Ver mais
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