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Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 6 de 1000
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ID: 298567859
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0836835-20.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– Obrigação de Fazer – Entrega de Imóvel- Indenização – Danos morais - Alegação de omissão – Rejeição Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. Se os aspectos deduzidos não se tratam de meras cor…
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Processo nº 0836835-20.2024.8.15.0001
ID: 298567861
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0836835-20.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– Obrigação de Fazer – Entrega de Imóvel- Indenização – Danos morais - Alegação de omissão – Rejeição Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. Se os aspectos deduzidos não se tratam de meras cor…
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Processo nº 0836835-20.2024.8.15.0001
ID: 298567863
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0836835-20.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– Obrigação de Fazer – Entrega de Imóvel- Indenização – Danos morais - Alegação de omissão – Rejeição Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. Se os aspectos deduzidos não se tratam de meras cor…
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Processo nº 0805379-18.2025.8.15.0001
ID: 328725745
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0805379-18.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0805379-18.2025.8.15.0001 [Compromisso] EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO EXECUTADO: JEFFERSON APARECIDO ROMAO DE BARROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Citação por edital - Indef…
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Processo nº 0839260-20.2024.8.15.0001
ID: 297696614
Tribunal: TJPB
Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0839260-20.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - [Diligências] Processo nº 0839260-20.2024.8.15.0001 DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA DEPRECADO: 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, CACEMO COMERCIO …
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Processo nº 0810986-12.2025.8.15.0001
ID: 308154869
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0810986-12.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0810986-12.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA EMBAR…
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Processo nº 0809098-96.2024.8.15.0371
ID: 323417431
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0809098-96.2024.8.15.0371. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidor…
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Processo nº 0806549-25.2025.8.15.0001
ID: 281516052
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806549-25.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806549-25.2025.8.15.0001 [Protesto Indevido de Título, Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELANE RODRIGUES DA SILVA REU: ALLYSON ROBERTO ALVES CAVALCANTI SENTEN…
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Processo nº 0806549-25.2025.8.15.0001
ID: 281516058
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806549-25.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806549-25.2025.8.15.0001 [Protesto Indevido de Título, Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELANE RODRIGUES DA SILVA REU: ALLYSON ROBERTO ALVES CAVALCANTI SENTEN…
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Processo nº 0803788-21.2025.8.15.0001
ID: 295457852
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803788-21.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803788-21.2025.8.15.0001 [Direito de Imagem] AUTOR: ALANN GUSTAVO TAVARES DE LIMA REU: BRUNNO WILKER COSTA, GUILHERME CIRNE DINIZ SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Sentença que julg…
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