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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Processo nº 0801132-54.2024.8.15.0251

ID: 306798673
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801132-54.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0801132-54.2024.8.15.0251. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Jos… Ver mais

Processo nº 0804310-51.2025.8.15.0000

ID: 310343107
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804310-51.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Desembargador Wolfram da Cunha Ramos Gabinete 25 Agravo de Instrumento n.º 0804310-51.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Patos Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Assuntos: IPTU/Imposto Predial e Territorial Urbano Agravante: FCL Engen… Ver mais

Processo nº 0825465-05.2017.8.15.2001

ID: 328410402
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0011269-24.2014.8.15.0011

ID: 309257455
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011269-24.2014.8.15.0011
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA APELAÇÃO CÍVEL N. 0011269-24.2014.8.15.0011. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Relator: Des. Onaldo Rocha de Queiroga. Apelante: Município de Campina Grande. Procuradora: Germana Pires de… Ver mais

Processo nº 0807110-45.2021.8.15.0371

ID: 310624513
Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Sousa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0807110-45.2021.8.15.0371
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0807110-45.2021.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de impugnação à execução, mediante a qual levanta o banco executado que efetuou dep… Ver mais

Processo nº 0817860-32.2022.8.15.2001

ID: 294048550
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817860-32.2022.8.15.2001 [Municipais] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: CRECHE DO SEGUIDORES DE JESUS SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – Execução fun… Ver mais

Processo nº 0829729-46.2020.8.15.0001

ID: 313446208
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande INVENTÁRIO (39) 0829729-46.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da informação acerca da existência de dívida fiscal do espólio no âmbito municipal (ID. Num. 107488335 - Pág. 1), converto o julgamento em diligência e determino a … Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0813390-84.2024.8.15.2001 [ISS/ Imposto sobre Serviços] IMPETRANTE: SEVERINO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IMPETRADO: AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNI… Ver mais

Processo nº 0819348-22.2022.8.15.2001

ID: 299373131
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819348-22.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município de João Pessoa em face de COSTAZUL IMÓVEIS LTDA - ME, com fundamento em Certidões de Dívida Ativa referentes a IPTU e … Ver mais

Processo nº 0819348-22.2022.8.15.2001

ID: 299374318
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819348-22.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município de João Pessoa em face de COSTAZUL IMÓVEIS LTDA - ME, com fundamento em Certidões de Dívida Ativa referentes a IPTU e … Ver mais
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