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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 5 de 889
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280307363
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0803818-79.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0803818-79.2024.8.15.0231 [Alienação Fiduciária] AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: MIGUEL SANTOS DA SILVA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. CONTESTAÇÃO…
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Processo nº 0803818-79.2024.8.15.0231
ID: 280307366
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0803818-79.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0803818-79.2024.8.15.0231 [Alienação Fiduciária] AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: MIGUEL SANTOS DA SILVA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. CONTESTAÇÃO…
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Processo nº 0806378-13.2024.8.15.2003
ID: 283521895
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0806378-13.2024.8.15.2003
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0806378-13.2024.8.15.2003; BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81); [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A. REU: THALLIS HENRIQUE BRITO FERRARO MORAIS. DECISÃO Analisando os autos, percebe-se que o promovente constituiu em mora o devedor no valor correspondente às par…
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Processo nº 0806378-13.2024.8.15.2003
ID: 281724964
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0806378-13.2024.8.15.2003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0806378-13.2024.8.15.2003; BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81); [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A. REU: THALLIS HENRIQUE BRITO FERRARO MORAIS. DECISÃO Analisando os autos, percebe-se que o promovente constituiu em mora o devedor no valor correspondente às par…
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Processo nº 0806378-13.2024.8.15.2003
ID: 281724969
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0806378-13.2024.8.15.2003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0806378-13.2024.8.15.2003; BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81); [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A. REU: THALLIS HENRIQUE BRITO FERRARO MORAIS. DECISÃO Analisando os autos, percebe-se que o promovente constituiu em mora o devedor no valor correspondente às par…
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Processo nº 0331200-77.1997.8.15.2001
ID: 323510770
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0331200-77.1997.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0331200-77.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme exaustivamente esclarecido no Acórdão acostado ao Id 111276297, a decretação da indisponibilidade de bens é medida legítima e proporcional quando destinada a as…
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Processo nº 0331200-77.1997.8.15.2001
ID: 323510775
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0331200-77.1997.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0331200-77.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme exaustivamente esclarecido no Acórdão acostado ao Id 111276297, a decretação da indisponibilidade de bens é medida legítima e proporcional quando destinada a as…
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Processo nº 0331200-77.1997.8.15.2001
ID: 323510778
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0331200-77.1997.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0331200-77.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme exaustivamente esclarecido no Acórdão acostado ao Id 111276297, a decretação da indisponibilidade de bens é medida legítima e proporcional quando destinada a as…
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Processo nº 0803413-65.2024.8.15.2002
ID: 309124587
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0803413-65.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0803413-65.2024.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de restituição de arma de fogo formulado por ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, na qual foi denunciado pela prática do crim…
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Processo nº 0866195-48.2023.8.15.2001
ID: 318430619
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0866195-48.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0866195-48.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - P…
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