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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 425

Processo nº 0857911-56.2020.8.15.2001

ID: 278290018
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857911-56.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro a habilitação dos novos causídicos da parte autora, nos termos do substabelecimento acostado ao Id nº 47724769. À escrivania, para a retificação da repres… Ver mais

Processo nº 0857911-56.2020.8.15.2001

ID: 278290025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857911-56.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro a habilitação dos novos causídicos da parte autora, nos termos do substabelecimento acostado ao Id nº 47724769. À escrivania, para a retificação da repres… Ver mais

Processo nº 0810957-44.2023.8.15.2001

ID: 322122968
Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0810957-44.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0810957-44.2023.8.15.2001 AUTOR: VALDOMIRO ALVES DA … Ver mais

Processo nº 0801159-88.2025.8.15.0061

ID: 313128311
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0801159-88.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. DA GRATUIDADE Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos mediante mera afirmação de ser o postulan… Ver mais

Processo nº 0801159-88.2025.8.15.0061

ID: 313128314
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0801159-88.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. DA GRATUIDADE Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos mediante mera afirmação de ser o postulan… Ver mais

Processo nº 0822997-47.2023.8.15.0000

ID: 295429922
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0822997-47.2023.8.15.0000 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Assuntos: [Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA… Ver mais

Processo nº 0801563-69.2023.8.15.0301

ID: 314661581
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801563-69.2023.8.15.0301 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Assunto: [Roubo… Ver mais

Processo nº 0807018-74.2025.8.15.0000

ID: 309412419
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807018-74.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N.° 0807018-74.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Fi… Ver mais

Processo nº 0806757-57.2023.8.15.0331

ID: 297538165
Data de Disponibilização: 13/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Santa Rita AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806757-57.2023.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o parecer ministerial. Verifica-se que o réu JOSAILDO DE MELO FREITAS JÚNIOR interpôs duas apelações contra a mesma sentença: a primeira apresentad… Ver mais

Processo nº 0806460-44.2024.8.15.2003

ID: 314138966
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806460-44.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material]. AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Trata de ação… Ver mais
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