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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 425
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278290018
Tribunal: TJPB
Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0857911-56.2020.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857911-56.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro a habilitação dos novos causídicos da parte autora, nos termos do substabelecimento acostado ao Id nº 47724769. À escrivania, para a retificação da repres…
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Processo nº 0857911-56.2020.8.15.2001
ID: 278290025
Tribunal: TJPB
Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0857911-56.2020.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857911-56.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro a habilitação dos novos causídicos da parte autora, nos termos do substabelecimento acostado ao Id nº 47724769. À escrivania, para a retificação da repres…
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Processo nº 0810957-44.2023.8.15.2001
ID: 322122968
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0810957-44.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0810957-44.2023.8.15.2001 AUTOR: VALDOMIRO ALVES DA …
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Processo nº 0801159-88.2025.8.15.0061
ID: 313128311
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Araruna
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0801159-88.2025.8.15.0061
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0801159-88.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. DA GRATUIDADE Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos mediante mera afirmação de ser o postulan…
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Processo nº 0801159-88.2025.8.15.0061
ID: 313128314
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Araruna
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0801159-88.2025.8.15.0061
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0801159-88.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. DA GRATUIDADE Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos mediante mera afirmação de ser o postulan…
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Processo nº 0822997-47.2023.8.15.0000
ID: 295429922
Tribunal: TJPB
Órgão: Órgão Especial
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0822997-47.2023.8.15.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0822997-47.2023.8.15.0000 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Assuntos: [Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA…
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Processo nº 0801563-69.2023.8.15.0301
ID: 314661581
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0801563-69.2023.8.15.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801563-69.2023.8.15.0301 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Assunto: [Roubo…
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Processo nº 0807018-74.2025.8.15.0000
ID: 309412419
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807018-74.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N.° 0807018-74.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Fi…
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Processo nº 0806757-57.2023.8.15.0331
ID: 297538165
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806757-57.2023.8.15.0331
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Santa Rita AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806757-57.2023.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o parecer ministerial. Verifica-se que o réu JOSAILDO DE MELO FREITAS JÚNIOR interpôs duas apelações contra a mesma sentença: a primeira apresentad…
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Processo nº 0806460-44.2024.8.15.2003
ID: 314138966
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0806460-44.2024.8.15.2003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806460-44.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material]. AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Trata de ação…
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