Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 5 de 1000

Processo nº 0818775-18.2021.8.15.2001

ID: 295284679
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818775-18.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLEONISON CASSIANO DA SILVA REU: IBFC, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos, etc. CLEONILSON CASSIANO DA SILVA, qualifi… Ver mais

Processo nº 0818775-18.2021.8.15.2001

ID: 295284686
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818775-18.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLEONISON CASSIANO DA SILVA REU: IBFC, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos, etc. CLEONILSON CASSIANO DA SILVA, qualifi… Ver mais

Processo nº 0818775-18.2021.8.15.2001

ID: 295284693
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818775-18.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLEONISON CASSIANO DA SILVA REU: IBFC, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos, etc. CLEONILSON CASSIANO DA SILVA, qualifi… Ver mais

Processo nº 0001924-57.2017.8.15.0131

ID: 314497173
Data de Disponibilização: 03/07/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 00… Ver mais
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0800267-94.2025.8.15.0251 [Fornecimento de medicamentos] REQUERENTE: FRANCISCA IANA MEDEIROS FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de… Ver mais

Processo nº 0800968-55.2025.8.15.0251

ID: 307360400
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800968-55.2025.8.15.0251 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: BANCO BMG SA REU: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Trata-se de Ação Anulatória promovida por BANCO BMG S/A em Desfavor do Município de Patos, pelos fatos e fun… Ver mais

Processo nº 0825749-66.2024.8.15.2001

ID: 319992858
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825749-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0800163-45.2025.8.15.0561

ID: 309075789
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800163-45.2025.8.15.0561 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) [Concessão / Permissão / Autorização] REQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOS FIRMINO A… Ver mais

Processo nº 0809438-49.2025.8.15.0001

ID: 294930504
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809438-49.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DORGIVAL ALVES PEREIRA REU: GRUPO ADMINISTRATIVO S.A LTDA, PICPAY SERVICOS S.A SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatór… Ver mais
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