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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308445190
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0851808-96.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE…
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Processo nº 0851808-96.2021.8.15.2001
ID: 308445198
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0851808-96.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE…
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Processo nº 0813729-43.2024.8.15.2001
ID: 323596079
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0813729-43.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. 0813729-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: VIRGINIA DA CUNHA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de improcedência. Insurgência da promovente. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Lei …
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Processo nº 0802787-49.2024.8.15.2001
ID: 323599656
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802787-49.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. 0802787-49.2024.8.15.2001 RECORRENTE: RUY FARIA DE ALMEIDA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Sentença de Improcedênci…
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Processo nº 0804417-43.2024.8.15.2001
ID: 323601686
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0804417-43.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. 0804417-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: JAIRTON SOARES RODRIGUES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de improcedência. Insurgência do promovente. Piso Salarial Nacional. Agente de Combate Às Endemias. Sentença de Improcedência…
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Processo nº 0802825-61.2024.8.15.2001
ID: 323602078
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802825-61.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. 0802825-61.2024.8.15.2001 RECORRENTE: SANDRA VALERIA SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Sentença de Improcedência. Irresignação da promovente. Lei nº 14.673/2023 q…
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Processo nº 0801320-14.2023.8.15.0241
ID: 292190064
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Monteiro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801320-14.2023.8.15.0241
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0801320-14.2023.8.15.0241 [Calúnia] QUERELANTE: NIKOLAS LOPES CECCHETTO SILVA QUERELADO: LÚCIA VANUSIA SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 81,…
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Processo nº 0813934-06.2023.8.15.2002
ID: 318720502
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0813934-06.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual " remetam-se os autos ao juízo a quo para a apresentação das contrarrazões pe…
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Processo nº 0802860-84.2025.8.15.2001
ID: 308145966
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802860-84.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802860-84.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ROSICLE DE OLIVEIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUST…
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Processo nº 0806034-04.2025.8.15.2001
ID: 308150006
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0806034-04.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806034-04.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: HELIA COSTA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTIÇA…
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