Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE… Ver mais

Processo nº 0851808-96.2021.8.15.2001

ID: 308445198
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE… Ver mais

Processo nº 0813729-43.2024.8.15.2001

ID: 323596079
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0813729-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: VIRGINIA DA CUNHA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de improcedência. Insurgência da promovente. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Lei … Ver mais

Processo nº 0802787-49.2024.8.15.2001

ID: 323599656
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0802787-49.2024.8.15.2001 RECORRENTE: RUY FARIA DE ALMEIDA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Sentença de Improcedênci… Ver mais

Processo nº 0804417-43.2024.8.15.2001

ID: 323601686
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0804417-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: JAIRTON SOARES RODRIGUES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de improcedência. Insurgência do promovente. Piso Salarial Nacional. Agente de Combate Às Endemias. Sentença de Improcedência… Ver mais

Processo nº 0802825-61.2024.8.15.2001

ID: 323602078
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0802825-61.2024.8.15.2001 RECORRENTE: SANDRA VALERIA SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Sentença de Improcedência. Irresignação da promovente. Lei nº 14.673/2023 q… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0801320-14.2023.8.15.0241 [Calúnia] QUERELANTE: NIKOLAS LOPES CECCHETTO SILVA QUERELADO: LÚCIA VANUSIA SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 81,… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual " remetam-se os autos ao juízo a quo para a apresentação das contrarrazões pe… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802860-84.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ROSICLE DE OLIVEIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUST… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806034-04.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: HELIA COSTA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. PRELIMINAR | DA JUSTIÇA… Ver mais