Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 429 de 430

Impugnação ao Cumprimento de Sentença
AO JUÍZO DA VARA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Processo nº 0842660-56.2024.8.15.2001 Exequente: Maria de Fátima Lira de Farias Amorim Executada: PBPREV – Paraíba Previdência PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, já identificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus procuradores … Ver mais

Processo nº 0802453-32.2025.8.15.0141

ID: 298552566
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0802453-32.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 0801464-71.2022.8.15.2003

ID: 310312416
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0801464-71.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: JOSE JOEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO VIANA DA SILVA - PB11848-A,… Ver mais

Processo nº 0802184-02.2024.8.15.0311

ID: 327332689
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802184-02.2024.8.15.0311
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802184-02.2024.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE APELANTE(A): MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 0802722-84.2024.8.15.0051

ID: 283017745
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802722-84.2024.8.15.0051
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Apelação Cível nº 0802722-84.2024.8.15.0051 Origem: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (Substituto de Desembargador) Apelante: Edmilson Tavares Advogado: Airy John Braga da Nóbrega Mace… Ver mais

Processo nº 0814968-68.2024.8.15.0001

ID: 296174839
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Processo nº: 0814968-68.2024.8.15.0001 Promoventes: A. L. S. B. D. F., L. S. B. D. F. e D. S. B. D. F., menores impúberes, devidamente representados por seu genitor RENAN SOARES DE FARIAS P… Ver mais

Processo nº 0814968-68.2024.8.15.0001

ID: 296174841
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Processo nº: 0814968-68.2024.8.15.0001 Promoventes: A. L. S. B. D. F., L. S. B. D. F. e D. S. B. D. F., menores impúberes, devidamente representados por seu genitor RENAN SOARES DE FARIAS P… Ver mais

Processo nº 0814968-68.2024.8.15.0001

ID: 296174842
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Processo nº: 0814968-68.2024.8.15.0001 Promoventes: A. L. S. B. D. F., L. S. B. D. F. e D. S. B. D. F., menores impúberes, devidamente representados por seu genitor RENAN SOARES DE FARIAS P… Ver mais

Processo nº 0819819-29.2019.8.15.0001

ID: 283007761
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais Processo nº. 0819819-29.2019.8.15.0001 Promovente: JOANA SILVA ROMAO Promovidos: J GALENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, IROSILDA BARBOSA ALVES e MARILENE PEREIRA ALVES S E N … Ver mais

Processo nº 0803587-75.2024.8.15.0191

ID: 276078493
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803587-75.2024.8.15.0191
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO Apelação nº 0803587-75.2024.8.15.0191 Origem: Vara Única de Soledade Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Recorrente: José Belino Mota Advogados: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo - OAB/PB nº 16866-A,… Ver mais