Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 428 de 448
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ID: 308088330
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801629-13.2025.8.15.0161
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801629-13.2025.8.15.0161 [Seguro] AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contrac…
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Processo nº 0801583-24.2025.8.15.0161
ID: 308524914
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801583-24.2025.8.15.0161
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801583-24.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSUE DA SILVA BEZERRA REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valo…
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Processo nº 0808266-75.2025.8.15.0000
ID: 308889731
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808266-75.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE 16 - DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA HABEAS CORPUS Nº 0808266-75.2025.8.15.0000 RELATOR: Desembargador Ricardo Vital de Almeida PACIENTE: Maria Cleonice da Silva Dionisio IMPETRANTE: Werton de Morais Lima (OAB/PB 18.108) AUTORIDADE AP…
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Processo nº 0801632-65.2025.8.15.0161
ID: 299373264
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801632-65.2025.8.15.0161
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801632-65.2025.8.15.0161 [Seguro] AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contracheque do autor…
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Processo nº 0802185-59.2025.8.15.0211
ID: 309429022
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802185-59.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802185-59.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais, ajuizada ROBERTO INACIO DA SILVA em face do …
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Processo nº 0802213-27.2025.8.15.0211
ID: 309430186
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802213-27.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802213-27.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais, ajuizada JOSELIO NEY SOARES DE SOUSA em face…
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Processo nº 0803271-36.2023.8.15.0211
ID: 300484879
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803271-36.2023.8.15.0211
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803271-36.2023.8.15.0211 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito c/c repetição de indébito e indenizatória em desfavor de CONAFER. O autor alega que é cliente da instituição financeira Ba…
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Processo nº 0804321-63.2024.8.15.0211
ID: 300486304
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804321-63.2024.8.15.0211
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804321-63.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais, ajuizada INÁCIO ANGELO DE ARAÚJO em face do e BANCO BRADESC…
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Processo nº 0802218-49.2025.8.15.0211
ID: 300131250
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802218-49.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802218-49.2025.8.15.0211 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais, ajuizada por MARLI DA SILVA SANTOS em face do BANCO …
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Processo nº 0801593-68.2025.8.15.0161
ID: 297559099
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801593-68.2025.8.15.0161
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801593-68.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLOVIS SIRIACO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de val…
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