Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 427 de 448

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 326485201
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0805298-14.2024.8.15.2003

ID: 294977367
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805298-14.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES REU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE… Ver mais

Processo nº 0806363-14.2023.8.15.0731

ID: 260228712
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0806363-14.2023.8.15.0731 [Nao Cumulatividade] EMBARGANTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. FUNCEP. VARIAÇÃO VOLUMÉTRICA DE C… Ver mais

Processo nº 0815174-38.2020.8.15.2001

ID: 259701553
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001 AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO D… Ver mais

Processo nº 0815174-38.2020.8.15.2001

ID: 259701555
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001 AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO D… Ver mais

Processo nº 0815174-38.2020.8.15.2001

ID: 259701559
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001 AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO D… Ver mais

Processo nº 0811125-39.2024.8.15.0731

ID: 259533000
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
2ª Vara Mista de Cabedelo/PB Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, s/n, BR-230, KM 01 - Camalaú, Cabedelo - PB, 58310-000 Tel.: (83)-3250-3191; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0811125-39.2024.8.15.0731 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RON DENNIS DOS ANJOS ANDRADE REU: BA… Ver mais

Processo nº 0801715-81.2025.8.15.0161

ID: 308087945
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801715-81.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetiç… Ver mais

Processo nº 0801165-86.2025.8.15.0161

ID: 308088121
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801165-86.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] AUTOR: INES PEREIRA DOS SANTOS REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulida… Ver mais

Processo nº 0801633-50.2025.8.15.0161

ID: 308088229
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801633-50.2025.8.15.0161 [Seguro] AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contracheque do … Ver mais