Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 409 de 430

Processo nº 0802017-13.2025.8.15.0161

ID: 325472817
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802017-13.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE MACEDO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valor… Ver mais

Processo nº 0804298-64.2024.8.15.0261

ID: 326689495
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804298-64.2024.8.15.0261
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804298-64.2024.8.15.0261 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE APELANTE: MARIA DE FATIMA LEITE ADVOGADO(A):AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - OAB PB17102… Ver mais

Processo nº 0800886-03.2025.8.15.0161

ID: 262859246
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800886-03.2025.8.15.0161 DESPACHO Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contracheque do autor, cumulada com pedido de danos morais que apresenta ind… Ver mais

Processo nº 0800485-82.2024.8.15.0211

ID: 262518150
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0800485-82.2024.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA EUFLAUSINO SOUSA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 0800898-17.2025.8.15.0161

ID: 261352363
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800898-17.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DO PATROCINIO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de demanda que visa… Ver mais

Processo nº 0805298-14.2024.8.15.2003

ID: 294977367
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805298-14.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES REU: BANCO PAN AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE… Ver mais

Processo nº 0806363-14.2023.8.15.0731

ID: 260228712
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0806363-14.2023.8.15.0731 [Nao Cumulatividade] EMBARGANTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. FUNCEP. VARIAÇÃO VOLUMÉTRICA DE C… Ver mais

Processo nº 0815174-38.2020.8.15.2001

ID: 259701553
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001 AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO D… Ver mais

Processo nº 0815174-38.2020.8.15.2001

ID: 259701555
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001 AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO D… Ver mais

Processo nº 0815174-38.2020.8.15.2001

ID: 259701559
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001 AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO D… Ver mais
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