Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 406 de 430

Processo nº 0801370-18.2025.8.15.0161

ID: 292121655
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801370-18.2025.8.15.0161 [Cláusulas Abusivas] AUTOR: GERALDO INACIO ANDRE REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores des… Ver mais

Processo nº 0801388-39.2025.8.15.0161

ID: 292121787
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801388-39.2025.8.15.0161 [Práticas Abusivas] AUTOR: RISOMAR LIMA DOS SANTOS REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de v… Ver mais

Processo nº 0000793-48.2011.8.15.0231

ID: 292249107
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000793-48.2011.8.15.0231
Data de Disponibilização: 09/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape MONITÓRIA (40) 0000793-48.2011.8.15.0231 [Pagamento] AUTOR: CAPEMI INSTITUTO DE ACAO SOCIAL, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 0000793-48.2011.8.15.0231

ID: 292249113
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000793-48.2011.8.15.0231
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape MONITÓRIA (40) 0000793-48.2011.8.15.0231 [Pagamento] AUTOR: CAPEMI INSTITUTO DE ACAO SOCIAL, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 0801829-20.2025.8.15.0161

ID: 312279399
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801829-20.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou c… Ver mais

Processo nº 0801369-28.2024.8.15.0271

ID: 291864667
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 0801369-28.2024.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACIRO ALVES DE SOUTO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO DE SANEAMENTO Vistos etc. Tendo em vista que foram arguidas questões preliminares e prejudiciais ao mérito, passo a apreciá-las: Das preliminares: - Da impugnação a … Ver mais

Processo nº 0804897-96.2025.8.15.0251

ID: 313416353
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo n. 0804897-96.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de demanda proposta por JANDIRA PEREIRA DA SILVA em face do(a) BANCO BRADESCO, ambos devidamente qualificados, impugnando descontos referentes a empréstimos e mora pessoal, realizados em sua conta bancária. É o breve relatório. DECI… Ver mais

Processo nº 0804896-14.2025.8.15.0251

ID: 313416829
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo n. 0804896-14.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de demanda proposta por JANDIRA PEREIRA DA SILVA em face do(a) BANCO BRADESCO, ambos devidamente qualificados, impugnando descontos referentes a tarifas bancárias. É o breve relatório. DECIDO. O Conselho Nacional de Justiça aprovou,… Ver mais

Processo nº 0801305-23.2025.8.15.0161

ID: 313753215
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801305-23.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Trata-se de demanda que visa a decl… Ver mais

Processo nº 0800787-33.2025.8.15.0161

ID: 313753472
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-33.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CASADO REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Trata-se de demanda que visa… Ver mais
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