Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 405 de 437

Processo nº 0814269-57.2025.8.15.2001

ID: 326421824
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0814269-57.2025.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO CELEBRADO ELETRONICAMENTE COM PESSOA IDOSA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA FÍSICA. VIOLAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 12.027/2021. RELAÇÃO CONSUMERISTA. DESCONTO INDEVIDO EM BENE… Ver mais

Processo nº 0800172-30.2025.8.15.0521

ID: 327330069
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0800172-30.2025.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0803359-80.2024.8.15.0521

ID: 259203109
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803359-80.2024.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0804182-54.2024.8.15.0521

ID: 258575737
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804182-54.2024.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0814968-68.2024.8.15.0001

ID: 296174844
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Processo nº: 0814968-68.2024.8.15.0001 Promoventes: A. L. S. B. D. F., L. S. B. D. F. e D. S. B. D. F., menores impúberes, devidamente representados por seu genitor RENAN SOARES DE FARIAS P… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, com pedido de tutela de urgência Processo nº: 0826863-26.2024.8.15.0001 Promovente: MARIA JOSE DE LIMA Promovida: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALIS… Ver mais

Processo nº 0819819-29.2019.8.15.0001

ID: 283007766
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais Processo nº. 0819819-29.2019.8.15.0001 Promovente: JOANA SILVA ROMAO Promovidos: J GALENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, IROSILDA BARBOSA ALVES e MARILENE PEREIRA ALVES S E N … Ver mais

Processo nº 0819819-29.2019.8.15.0001

ID: 283007772
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais Processo nº. 0819819-29.2019.8.15.0001 Promovente: JOANA SILVA ROMAO Promovidos: J GALENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, IROSILDA BARBOSA ALVES e MARILENE PEREIRA ALVES S E N … Ver mais

Processo nº 0819819-29.2019.8.15.0001

ID: 283007778
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais Processo nº. 0819819-29.2019.8.15.0001 Promovente: JOANA SILVA ROMAO Promovidos: J GALENA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, IROSILDA BARBOSA ALVES e MARILENE PEREIRA ALVES S E N … Ver mais

Processo nº 0800146-44.2020.8.15.0121

ID: 314492647
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Regime de Jurisdição Conjunta – Meta 04 do CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0800146-44.2020.8.15.0121 [Dano ao Erário] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CICERO FRANCISCO DA SILVA, VALDECI DA SILVA DUARTE SENTENÇA Vis… Ver mais
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