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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276039816
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801093-69.2025.8.15.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com o fim de apresentar o comprovan…
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Processo nº 0858078-34.2024.8.15.2001
ID: 298688239
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0858078-34.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0858078-34.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo…
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Processo nº 0822219-74.2023.8.15.0001
ID: 292569532
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0822219-74.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº 0822219-74.2023.8.15.0001 Classe processual: …
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Processo nº 0805633-90.2024.8.15.0141
ID: 292734088
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0805633-90.2024.8.15.0141
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0805633-90.2024.8.15.0141 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116…
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Processo nº 0803019-13.2025.8.15.0001
ID: 308106327
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0803019-13.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0803019-13.2025.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO PAN EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO PROCON. NULIDA…
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Processo nº 0801094-54.2025.8.15.0171
ID: 277177225
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801094-54.2025.8.15.0171
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com o fim de apresentar o comprovan…
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Processo nº 3022958-34.2009.8.15.2001
ID: 297619618
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Executivos Fiscais
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 3022958-34.2009.8.15.2001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 3022958-34.2009.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços, Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO …
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Processo nº 0802715-28.2020.8.15.0441
ID: 291486306
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conde
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0802715-28.2020.8.15.0441
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116)0802715-28.2020.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. I – Relatório Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela empresa AGRO PASTORIL BELA VISTA S.A., na qual alega, em síntese, a inexigibilidade do crédito tributário decorrent…
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Processo nº 0800608-51.2022.8.15.0211
ID: 312002767
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conceição
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800608-51.2022.8.15.0211
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONCEIÇÃO Juízo do(a) Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 Tel.: (83) 34532263; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 32…
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Processo nº 0801132-54.2024.8.15.0251
ID: 306798673
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0801132-54.2024.8.15.0251. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Jos…
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