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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 4 de 1000
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ID: 299734631
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0804519-93.2023.8.15.2003
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, com a devida vênia da decisão proferida pelo Juízo de origem, entendo que a presente ação deva tramitar no Juízo comum. De fato, destaco que a matéria em exame …
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Processo nº 0804519-93.2023.8.15.2003
ID: 299734647
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0804519-93.2023.8.15.2003
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, com a devida vênia da decisão proferida pelo Juízo de origem, entendo que a presente ação deva tramitar no Juízo comum. De fato, destaco que a matéria em exame …
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Processo nº 0800025-06.2017.8.15.0611
ID: 314556378
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800025-06.2017.8.15.0611
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800025-06.2017.8.15.0611 [Fornecimento de Energia Elétrica]. AUTOR: KATIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTENÇA …
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Processo nº 0802853-34.2021.8.15.2001
ID: 290846078
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0802853-34.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0802853-34.2021.8.15.2001 IMPETRANTE: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS…
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Processo nº 0801203-21.2024.8.15.1071
ID: 306020791
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801203-21.2024.8.15.1071
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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Processo nº 0817883-22.2015.8.15.2001
ID: 326695593
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0817883-22.2015.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0817883-22.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes sobre as certidões anexadas. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
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Processo nº 0801140-26.2024.8.15.0091
ID: 281611134
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Taperoá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801140-26.2024.8.15.0091
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO PROCESSO: 0801140-26.2024.8.15.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARINALVA GUILHERME DOS SANTOS PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO SENTENÇ…
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Processo nº 0801140-26.2024.8.15.0091
ID: 281611149
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Taperoá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801140-26.2024.8.15.0091
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO PROCESSO: 0801140-26.2024.8.15.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARINALVA GUILHERME DOS SANTOS PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO SENTENÇ…
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Processo nº 0008393-48.2011.8.15.2001
ID: 322353093
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0008393-48.2011.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI
(OAB/PB 11.988)
CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE
(OAB/PB 21.216)
RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA
(OAB/PB 19.890)
ROGERIO SILVA OLIVEIRA
(OAB/PB 10.650)
ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR
(OAB/PB 17.228)
MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
(OAB/PB 10.927)
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Descontos Indevidos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…
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Processo nº 0820965-12.2025.8.15.2001
ID: 282692502
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Família da Capital
Classe: Regulamentação de Visitas
Nº Processo: 0820965-12.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca de João Pessoa - Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Juízo da 5ª Vara de Família da Capital DESPACHO Nº do Processo: 0820965-12.2025.8.15.2001 Classe Processual: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) Assuntos: [Regulamentação de Visitas] (...) Vis…
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