Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 4 de 425

Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0808139-71.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Ante à renúncia de mandato anexada pelos causídicos da parte ré, INTIME-SE a parte promovida para REGULARIZAR sua representação processual, no prazo … Ver mais

Processo nº 0802438-39.2025.8.15.0731

ID: 298706426
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0802438-39.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACI… Ver mais

Processo nº 0835447-96.2024.8.15.2001

ID: 310275114
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0835447-96.2024.8.15.2001 AUTOR: VERILZA COSTA SILVESTRE REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. DECISÃO De acordo com o disposto nos artigos 322 e 324 do… Ver mais

Processo nº 0801644-47.2025.8.15.0301

ID: 327373475
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0801644-4… Ver mais

Processo nº 0807316-42.2024.8.15.0181

ID: 299050212
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0807316-42.2024.8.15.0181 [Anulação] AUTOR: DJACY DOMINGOS BEZERRA REU: RODRIGO PEREIRA DE SOUSA, RTE BETTING MASTER SERVICOS LTDA, 100K INVESTIMENTS LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovid… Ver mais

Processo nº 0807316-42.2024.8.15.0181

ID: 299050219
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0807316-42.2024.8.15.0181 [Anulação] AUTOR: DJACY DOMINGOS BEZERRA REU: RODRIGO PEREIRA DE SOUSA, RTE BETTING MASTER SERVICOS LTDA, 100K INVESTIMENTS LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovid… Ver mais

Processo nº 0807316-42.2024.8.15.0181

ID: 299050225
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0807316-42.2024.8.15.0181 [Anulação] AUTOR: DJACY DOMINGOS BEZERRA REU: RODRIGO PEREIRA DE SOUSA, RTE BETTING MASTER SERVICOS LTDA, 100K INVESTIMENTS LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovid… Ver mais

Processo nº 0863204-36.2022.8.15.2001

ID: 328639185
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ante o exposto, acolhendo integralmente o parecer ministerial de ID 115768704, INDEFIRO o pedido de ID 113975980, mantendo, por conseguinte, a decretação da prisão civil do executado, com base no art. 528, §§ 1º, 3º e 7º, do CPC. Outrossim, INDEFIRO o pedido formulado pela exequente no ID 115149883… Ver mais

Processo nº 0802658-93.2025.8.15.0001

ID: 329253257
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802658-93.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. A ausência de procuração constitui irregularidade formal e, portanto, vício sanável, devendo ser oportunizado à parte prazo razoável para suprir a falha na repres… Ver mais

Processo nº 0802658-93.2025.8.15.0001

ID: 329253265
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802658-93.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. A ausência de procuração constitui irregularidade formal e, portanto, vício sanável, devendo ser oportunizado à parte prazo razoável para suprir a falha na repres… Ver mais