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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278395394
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0826433-54.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Pro…
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Processo nº 0826433-54.2025.8.15.2001
ID: 278395398
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0826433-54.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Pro…
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Processo nº 0801380-32.2025.8.15.0171
ID: 320363718
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Esperança
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801380-32.2025.8.15.0171
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança PROCESSO: 0801380-32.2025.8.15.0171 DESPACHO Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98 do CPC). Dispõe o Código de Defesa do Consumidor que, a requerimento do consumidor, pessoa natural superendividado, ca…
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Processo nº 0820940-82.2025.8.15.0001
ID: 308227674
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0820940-82.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00…
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Processo nº 0801705-21.2025.8.15.0231
ID: 320041531
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801705-21.2025.8.15.0231
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801705-21.2025.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, retifico a autuação para fazer constar a classe judicial "procedimento comum cível", pois trata-se de ação de obrigação de fazer e não de mandado de segurança …
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Processo nº 0802340-70.2023.8.15.0231
ID: 275887904
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0802340-70.2023.8.15.0231
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802340-70.2023.8.15.0231 [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: PAULO ANTONIO DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM, MUNICIPIO DE CAPIM SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação executiva…
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Processo nº 0802318-12.2023.8.15.0231
ID: 276055168
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0802318-12.2023.8.15.0231
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802318-12.2023.8.15.0231 [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: BERNADETE DE ARAUJO LINDOLFO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM, MUNICIPIO DE CAPIM SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação ex…
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Processo nº 0802318-12.2023.8.15.0231
ID: 276055169
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0802318-12.2023.8.15.0231
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802318-12.2023.8.15.0231 [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: BERNADETE DE ARAUJO LINDOLFO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM, MUNICIPIO DE CAPIM SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação ex…
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Processo nº 0802318-12.2023.8.15.0231
ID: 276055170
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0802318-12.2023.8.15.0231
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802318-12.2023.8.15.0231 [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: BERNADETE DE ARAUJO LINDOLFO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM, MUNICIPIO DE CAPIM SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação ex…
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Processo nº 0802338-03.2023.8.15.0231
ID: 274918001
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0802338-03.2023.8.15.0231
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802338-03.2023.8.15.0231 [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM, MUNICIPIO DE CAPIM SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação executiva i…
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