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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 3 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0802450-26.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Compulsando melhor os autos, só agora verifico se tratar de uma… Ver mais

Processo nº 0817463-51.2025.8.15.0001

ID: 294070134
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo n° 0817463-51.2025.8.15.0001 Vistos, etc. Verifica-se que o presente feito se trata de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta em face do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE e do … Ver mais

Processo nº 0801203-21.2024.8.15.1071

ID: 306020784
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0832310-72.2025.8.15.2001

ID: 311894077
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832310-72.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0800038-05.2017.8.15.0611

ID: 325067713
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800038-05.2017.8.15.0611 [Fornecimento de Energia Elétrica]. AUTOR: MARILES CARNEIRO DE MORAES. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTEN… Ver mais

Processo nº 0800025-06.2017.8.15.0611

ID: 314556378
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800025-06.2017.8.15.0611 [Fornecimento de Energia Elétrica]. AUTOR: KATIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTENÇA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, com a devida vênia da decisão proferida pelo Juízo de origem, entendo que a presente ação deva tramitar no Juízo comum. De fato, destaco que a matéria em exame … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, com a devida vênia da decisão proferida pelo Juízo de origem, entendo que a presente ação deva tramitar no Juízo comum. De fato, destaco que a matéria em exame … Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0802853-34.2021.8.15.2001 IMPETRANTE: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS… Ver mais

Processo nº 0801203-21.2024.8.15.1071

ID: 306020791
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais
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