Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 3 de 730

Processo nº 0806122-50.2017.8.15.0731

ID: 281438423
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0806122-50.2017.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Como dito, o valor parcial se encontra remunerado, devendo ser considerado para levantamento do saldo remanescente, eis que, embora não tenha quitado a dívida foi aceito pelo… Ver mais

Processo nº 0806122-50.2017.8.15.0731

ID: 281438425
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0806122-50.2017.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Como dito, o valor parcial se encontra remunerado, devendo ser considerado para levantamento do saldo remanescente, eis que, embora não tenha quitado a dívida foi aceito pelo… Ver mais

Processo nº 0823358-80.2020.8.15.2001

ID: 292087591
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823358-80.2020.8.15.2001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823358-80.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO APELANTE: ALECSON DE MELO MARQUES… Ver mais

Processo nº 0809475-87.2025.8.15.2002

ID: 300237995
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) 0809475-87.2025.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado por TÂNIA MARIA CRISPIM DA SILVA, já qualificada nos autos, argumentando, em suma,… Ver mais

Processo nº 0805662-82.2025.8.15.0731

ID: 318717702
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0805662-82.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
[Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. A presente petição inicial busca a cumulação de Ação Monitória com Danos Morais. Contudo, a Ação Monitória e a ação de reparação por Danos Morais tem de ritos processuais diversos. A Ação Monitória, conforme os artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 0805265-58.2023.8.15.2003

ID: 311501665
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805265-58.2023.8.15.2003
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805265-58.2023.8.15.2003 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO APELANTE: EDIVALDO LIRA DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 0811860-79.2023.8.15.2001

ID: 310806249
Tribunal: TJPB Órgão: 15ª Vara Cível da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0811860-79.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0811860-79.2023.8.15.2001 [Pagamento] AUTOR: PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA RELATÓRIO PABLO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ajuizou ação monitória em fa… Ver mais

Processo nº 0802913-90.2024.8.15.0161

ID: 278218679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Processo nº 0802913-90.2024.8.15.0161 Autor: BANCO PAN Réu: ABENILDO VIRGINIO GUEDES DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR promovi… Ver mais

Processo nº 0804510-97.2024.8.15.2003

ID: 309150207
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804510-97.2024.8… Ver mais

Processo nº 0804510-97.2024.8.15.2003

ID: 309150211
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804510-97.2024.8… Ver mais
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