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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000

Processo nº 0808235-43.2024.8.15.0371

ID: 291451562
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0808235-43.2024.8.15.0371 Assunto [Crime contra a administração ambiental] Parte autora 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA Parte ré DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA S… Ver mais

Processo nº 0805598-72.2025.8.15.0731

ID: 318644584
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: cbd-jems@tjpb.jus.br Nº do processo: 0805598-72.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: RAUL JOSE ALVES AMARAL, RE… Ver mais

Processo nº 0805598-72.2025.8.15.0731

ID: 318644585
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: cbd-jems@tjpb.jus.br Nº do processo: 0805598-72.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: RAUL JOSE ALVES AMARAL, RE… Ver mais

Processo nº 0802266-32.2023.8.15.0161

ID: 317347161
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802266-32.2023.8.15.0161 [Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE PICUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AUTOR DO FATO: JOAO MILTON DE MELO NETO SENTENÇA Cuida-se de pr… Ver mais

Processo nº 0810723-91.2025.8.15.2001

ID: 300164828
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0810723-91.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] AUTOR: LIMPARAIBA AMBIENTAL SERVICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS HENRIQUES DE QU… Ver mais

Processo nº 0810747-22.2025.8.15.2001

ID: 280513443
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0810747-22.2025.8.15.2001 AU… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO… Ver mais

Processo nº 0806804-71.2024.8.15.0371

ID: 294885936
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA … Ver mais
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Processo nº 0801058-16.2025.8.15.0881

ID: 283693257
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801058-16.2025.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por MARIA GIRLENY CAVALVANTE DINIZ em … Ver mais