Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 3 de 582

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0819007-55.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o não pagamento das custas PELO RÉU/EXECUTADO CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB, cumpra-se confo… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801812-90.2024.8.15.0331 [Abatimento proporcional do preço, Perdas e Danos]. AUTOR: DIMAS FERREIRA DA SILVA, LETICIA SANTOS DA COSTA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. DECISÃ… Ver mais
Intimação de pauta
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 07/07/2025 às 14:00 até 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 0800987-34.2022.8.15.0391

ID: 312863590
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA NÚMERO DO PROCESSO: 0800987-34.2022.8.15.0391 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / ASSUNTO: [Tabelionatos, Registros, Cartórios] AUTOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE MAE DA e outros RÉU / REPRESENTADO: … Ver mais

Processo nº 0840028-23.2025.8.15.2001

ID: 323730598
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840028-23.2025.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de nulidade parcial de deliberação assemblear cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Arimarcel Padilha de Castro, Francisco de Oliveira… Ver mais

Processo nº 0840028-23.2025.8.15.2001

ID: 323730605
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840028-23.2025.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de nulidade parcial de deliberação assemblear cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Arimarcel Padilha de Castro, Francisco de Oliveira… Ver mais

Processo nº 0840028-23.2025.8.15.2001

ID: 323730609
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840028-23.2025.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de nulidade parcial de deliberação assemblear cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Arimarcel Padilha de Castro, Francisco de Oliveira… Ver mais

Processo nº 0840028-23.2025.8.15.2001

ID: 323730622
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840028-23.2025.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de nulidade parcial de deliberação assemblear cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Arimarcel Padilha de Castro, Francisco de Oliveira… Ver mais

Processo nº 0801659-21.2023.8.15.0031

ID: 280173491
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0801659-21.2023.8.15.0031 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE SENTENÇA RELATÓRIO: Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante… Ver mais