Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 2 de 1000

Processo nº 0811904-19.2025.8.15.0000

ID: 323465494
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0811904-19.2025.8.15.0000 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL AUTOR: RAIMUNDA LINHARES DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Ementa: JUIZADO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO … Ver mais

Processo nº 0820020-48.2024.8.15.0000

ID: 292168780
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Juiz Fabrício Meira Macêdo Processo nº: 0820020-48.2024.8.15.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PROCURADOR: JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB 13.295 RÉ: EDINEUZA DE LUNA A… Ver mais

Processo nº 0803810-82.2025.8.15.0000

ID: 304541840
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
0803810-82.2025.8.15.0000 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA RECORRIDO: WALDBERGUE QUEIROZ FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO: Trata-se de Ação rescisória com pedido de antecipação de tutela interposta pelo Município de Itaporanga, contra o que restou julgado nos autos do processo de nº 08024… Ver mais

Processo nº 0800198-48.2025.8.15.0191

ID: 323519879
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800198-48.2025.8.15.0191
Data de Disponibilização: 14/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA RECURSO INOMINADO Nº 0800198-48.2025.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE/PB APELANTE: MARIA DA ASSUNCAO XAVIER LOPES DA SILVA ADVOGADO:… Ver mais

Processo nº 0800049-86.2024.8.15.0191

ID: 325290958
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800049-86.2024.8.15.0191
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA RECURSO INOMINADO Nº 0800049-86.2024.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE/PB APELANTE: ALEXANDRE CASTELO BRANCO CHAVES ADVOGADO: JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (OAB/PB 12260) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO n.º 0876828-84.2024.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. A parte autora ingressou com a presente ação e atribuiu R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao valor da causa. Intimado para emenda da inicia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870589-64.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: REU: COMISSÃO COORDENADORA GERAL DO CONCURSO PÚBLICO CFO BM-2024 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800789-12.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Fundamento e decido. Considerando que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800789-12.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Fundamento e decido. Considerando que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800789-12.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Fundamento e decido. Considerando que… Ver mais