Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 2 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323465494
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0811904-19.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0811904-19.2025.8.15.0000 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL AUTOR: RAIMUNDA LINHARES DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Ementa: JUIZADO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO …
Ver mais
Processo nº 0820020-48.2024.8.15.0000
ID: 292168780
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0820020-48.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Juiz Fabrício Meira Macêdo Processo nº: 0820020-48.2024.8.15.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PROCURADOR: JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB 13.295 RÉ: EDINEUZA DE LUNA A…
Ver mais
Processo nº 0803810-82.2025.8.15.0000
ID: 304541840
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0803810-82.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
0803810-82.2025.8.15.0000 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA RECORRIDO: WALDBERGUE QUEIROZ FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO: Trata-se de Ação rescisória com pedido de antecipação de tutela interposta pelo Município de Itaporanga, contra o que restou julgado nos autos do processo de nº 08024…
Ver mais
Processo nº 0800198-48.2025.8.15.0191
ID: 323519879
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA RECURSO INOMINADO Nº 0800198-48.2025.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE/PB APELANTE: MARIA DA ASSUNCAO XAVIER LOPES DA SILVA ADVOGADO:…
Ver mais
Processo nº 0800049-86.2024.8.15.0191
ID: 325290958
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA RECURSO INOMINADO Nº 0800049-86.2024.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE/PB APELANTE: ALEXANDRE CASTELO BRANCO CHAVES ADVOGADO: JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (OAB/PB 12260) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO…
Ver mais
Processo nº 0876828-84.2024.8.15.2001
ID: 296185848
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0876828-84.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO n.º 0876828-84.2024.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. A parte autora ingressou com a presente ação e atribuiu R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao valor da causa. Intimado para emenda da inicia…
Ver mais
Processo nº 0870589-64.2024.8.15.2001
ID: 274884967
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0870589-64.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870589-64.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: REU: COMISSÃO COORDENADORA GERAL DO CONCURSO PÚBLICO CFO BM-2024 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D…
Ver mais
Processo nº 0800789-12.2025.8.15.2001
ID: 325008324
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800789-12.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800789-12.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Fundamento e decido. Considerando que…
Ver mais
Processo nº 0800789-12.2025.8.15.2001
ID: 325008331
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800789-12.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800789-12.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Fundamento e decido. Considerando que…
Ver mais
Processo nº 0800789-12.2025.8.15.2001
ID: 325008339
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800789-12.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800789-12.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Fundamento e decido. Considerando que…
Ver mais