Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 410

Processo nº 0801488-13.2025.8.15.0381

ID: 307802029
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801488-13.2025.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de DIOGO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS e ROGÉRIO BAR… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818890-83.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. O instrumento de mandato colacionado pela parte autora junto ao Id 115812049 – p.1 contém assinatura de parte … Ver mais

Processo nº 0804105-67.2024.8.15.2001

ID: 323586123
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
. 0804105-67.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: JOCILEIDE MARIA FLORENTINO DINIZREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso inominado. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança. Técnico de enfermagem. Adicional de representação. Alegação … Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816527-84.2018.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: J F PNEUS LTDA - EPP EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA, NOSSA SENHORA APA… Ver mais

Processo nº 0816527-84.2018.8.15.2001

ID: 314655846
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816527-84.2018.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: J F PNEUS LTDA - EPP EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA, NOSSA SENHORA APA… Ver mais

Processo nº 0816527-84.2018.8.15.2001

ID: 314655848
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816527-84.2018.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: J F PNEUS LTDA - EPP EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA, NOSSA SENHORA APA… Ver mais

Processo nº 0000530-60.2018.8.15.0331

ID: 313486391
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464). PROCESSO N. 0000530-60.2018.8.15.0331 [Homicídio Simples]. AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SANTA RITA. ADOLESCENTE: E. I.. SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os autos de Procedimento Especial para Aplic… Ver mais

Processo nº 0000530-60.2018.8.15.0331

ID: 313486400
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464). PROCESSO N. 0000530-60.2018.8.15.0331 [Homicídio Simples]. AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SANTA RITA. ADOLESCENTE: E. I.. SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os autos de Procedimento Especial para Aplic… Ver mais

Processo nº 0846658-71.2020.8.15.2001

ID: 308356696
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0846658-71.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SANDRO SOARES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Cuida-se de Ação de Obrigação … Ver mais

Processo nº 0813309-87.2025.8.15.0001

ID: 280183147
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SENTENÇA: JUIZ : DR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA AÇÃO : PROCEDIMENTO ESPECIAL PROCESSO N.º : 0813309-87.2025.8.15.0001 AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA ADOLESCENTE : G. P. F. EMENTA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DE MENOR – … Ver mais
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