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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 410
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307802029
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801488-13.2025.8.15.0381
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801488-13.2025.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de DIOGO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS e ROGÉRIO BAR…
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Processo nº 0818890-83.2025.8.15.0001
ID: 327879998
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0818890-83.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818890-83.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. O instrumento de mandato colacionado pela parte autora junto ao Id 115812049 – p.1 contém assinatura de parte …
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Processo nº 0804105-67.2024.8.15.2001
ID: 323586123
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0804105-67.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
. 0804105-67.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: JOCILEIDE MARIA FLORENTINO DINIZREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso inominado. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança. Técnico de enfermagem. Adicional de representação. Alegação …
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Processo nº 0816527-84.2018.8.15.2001
ID: 314655842
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0816527-84.2018.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816527-84.2018.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: J F PNEUS LTDA - EPP EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA, NOSSA SENHORA APA…
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Processo nº 0816527-84.2018.8.15.2001
ID: 314655846
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0816527-84.2018.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816527-84.2018.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: J F PNEUS LTDA - EPP EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA, NOSSA SENHORA APA…
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Processo nº 0816527-84.2018.8.15.2001
ID: 314655848
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0816527-84.2018.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816527-84.2018.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: J F PNEUS LTDA - EPP EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA, NOSSA SENHORA APA…
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Processo nº 0000530-60.2018.8.15.0331
ID: 313486391
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000530-60.2018.8.15.0331
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464). PROCESSO N. 0000530-60.2018.8.15.0331 [Homicídio Simples]. AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SANTA RITA. ADOLESCENTE: E. I.. SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os autos de Procedimento Especial para Aplic…
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Processo nº 0000530-60.2018.8.15.0331
ID: 313486400
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000530-60.2018.8.15.0331
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464). PROCESSO N. 0000530-60.2018.8.15.0331 [Homicídio Simples]. AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SANTA RITA. ADOLESCENTE: E. I.. SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os autos de Procedimento Especial para Aplic…
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Processo nº 0846658-71.2020.8.15.2001
ID: 308356696
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846658-71.2020.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0846658-71.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SANDRO SOARES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Cuida-se de Ação de Obrigação …
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Processo nº 0813309-87.2025.8.15.0001
ID: 280183147
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0813309-87.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SENTENÇA: JUIZ : DR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA AÇÃO : PROCEDIMENTO ESPECIAL PROCESSO N.º : 0813309-87.2025.8.15.0001 AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA ADOLESCENTE : G. P. F. EMENTA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DE MENOR – …
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