Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

Processo nº 0810795-59.2017.8.15.2001

ID: 315050023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810795-59.2017.8.15.2001 [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] AUTOR: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0801892-19.2024.8.15.0181

ID: 293900787
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801892-19.2024.8.15.0181… Ver mais

Processo nº 0801801-66.2021.8.15.0331

ID: 309204233
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801801-66.2021.8.15.0331 [Tabelionatos, Registros, Cartórios] REQUERENTE: ANGELA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO REQUERIDO: 4ª VARA DE SANTA RITA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo administrativo instaurado por… Ver mais

Processo nº 0800143-57.2024.8.15.0151

ID: 282749284
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800143-57.2024.8.15.0151 [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: ARISTOTELES LIMA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO SENTENÇA Vistos etc. Tratam-se os autos de ação declaratória de nulidade de ato administrativ… Ver mais

Processo nº 0803922-05.2022.8.15.0211

ID: 298763564
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803922-05.2022.8.15.0211
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803922-05.2022.8.15.0211 Relatora :Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza convocada Embargante :DAMIANA MOURA DE FIGUEIRÊDO Advogado:MARIA IVONETE DE FIGUEI… Ver mais

Processo nº 0803032-54.2025.8.15.0181

ID: 297648063
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0803032-54.2025.8.15.0181 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reintegração] AUTOR: ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedid… Ver mais

Processo nº 0820372-95.2016.8.15.2001

ID: 294047377
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO… Ver mais

Processo nº 0820372-95.2016.8.15.2001

ID: 294047380
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO… Ver mais

Processo nº 0818902-97.2025.8.15.0001

ID: 307781071
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0818902-97.2025.8.15.0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) [Tabelionatos, Registros, Cartórios] REQUERENTE: GLAURO FEITOSA DUDA, NIURA FEITOSA DUDA PAZ, GLAUCIO FEITOSA DUDA, JOSE ALBERTO DE SOUZA Adv… Ver mais
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