"EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" - Resultados da Busca – Página 2 de 1000

Processo nº 0800782-48.2022.8.15.0021

ID: 276969271

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Caaporã Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0800782-48.2022.8.15.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PITIMBU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46). PROCESSO N. 0800782-48.2022.8.15.0021 [Provas]. PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE PITIMBU. PARTE RE: FARMACIA MAMANGUAPE LTDA. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de restauração dos autos de execução, formulado pela parte exe… Ver mais

Processo nº 0800782-48.2022.8.15.0021

ID: 276969275

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Caaporã Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0800782-48.2022.8.15.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARMACIA MAMANGUAPE LTDA

Sentença

Advogados:

JOSÉ CARLOS SANTOS (OAB/PB 4.462) JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46). PROCESSO N. 0800782-48.2022.8.15.0021 [Provas]. PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE PITIMBU. PARTE RE: FARMACIA MAMANGUAPE LTDA. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de restauração dos autos de execução, formulado pela parte exe… Ver mais

Processo nº 0868204-46.2024.8.15.2001

ID: 277274172

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0868204-46.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO (OAB/PE 23.973)

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0868204-46.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em seus embargos à execução, a Construtora embargante requereu a atribuição de efeito suspensivo à execução, cuja decisão foi postergada a momento posterior à impugnação (ID nº … Ver mais

Processo nº 0868204-46.2024.8.15.2001

ID: 277274180

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0868204-46.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMAR SANTOS DE FARIAS

Intimação

Advogados:

TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.798) FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO (OAB/PE 23.973)

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0868204-46.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em seus embargos à execução, a Construtora embargante requereu a atribuição de efeito suspensivo à execução, cuja decisão foi postergada a momento posterior à impugnação (ID nº … Ver mais

Processo nº 0868204-46.2024.8.15.2001

ID: 277274188

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0868204-46.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTINE MARY SARMENTO DE FARIAS

Intimação

Advogados:

TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.798) FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO (OAB/PE 23.973)

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0868204-46.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em seus embargos à execução, a Construtora embargante requereu a atribuição de efeito suspensivo à execução, cuja decisão foi postergada a momento posterior à impugnação (ID nº … Ver mais

Processo nº 0048731-40.2006.8.15.2001

ID: 295782953

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0048731-40.2006.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA PARAIBA

Polo Passivo:

Sentença

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) 0048731-40.2006.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ESTADO DA PARAIBA PARTE RE: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SUSPIRO SENTENÇA RESTAURAÇÃO DE AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL. INTIMAÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 0048731-40.2006.8.15.2001

ID: 295782959

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0048731-40.2006.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SUSPIRO

Sentença

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) 0048731-40.2006.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ESTADO DA PARAIBA PARTE RE: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SUSPIRO SENTENÇA RESTAURAÇÃO DE AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL. INTIMAÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 0810106-23.2025.8.15.0000

ID: 294528907

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810106-23.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDRE LUIS DA SILVA (OAB/RJ 183.974) ROBSON DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 247.988)

Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida HABEAS CORPUS N. 0810106-23.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA IMPETRANTE: ANDRÉ LUÍS DA SILVA (OAB-RJ Nº 183.974) PACIENTE: BRUNO SOARES DA SILVA IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚ… Ver mais

Processo nº 0800382-12.2024.8.15.7701

ID: 319749160

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800382-12.2024.8.15.7701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESMERENTINA DE SOUSA CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE (OAB/PB 27.231)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0800382-12.2024.8.15.7701 Vistos. Trata-se de impugnação a… Ver mais

Processo nº 0809003-89.2025.8.15.2001

ID: 277870338

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Executivos Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0809003-89.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0809003-89.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA, em face de ESTADO DA PARAIBA, conforme petição de id 108367858. Postula o Emb… Ver mais

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Processo nº 0800782-48.2022.8.15.0021

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Processo nº 0868204-46.2024.8.15.2001

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Processo nº 0048731-40.2006.8.15.2001

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Processo nº 0810106-23.2025.8.15.0000

Processo nº 0800382-12.2024.8.15.7701

Processo nº 0809003-89.2025.8.15.2001