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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 13 de 1000

Processo nº 0802670-88.2025.8.15.0751

ID: 307826076
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802670-88.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802673-43.2025.8.15.0751

ID: 307826077
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802673-43.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802671-73.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802685-57.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802671-73.2025.8.15.0751

ID: 307826081
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802671-73.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802685-57.2025.8.15.0751

ID: 307826082
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802685-57.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802826-76.2025.8.15.0751

ID: 307826083
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802826-76.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802826-76.2025.8.15.0751

ID: 307826084
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802826-76.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802448-23.2025.8.15.0751

ID: 307826602
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802448-23.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais

Processo nº 0802448-23.2025.8.15.0751

ID: 307826606
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802448-23.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic… Ver mais
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