Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000
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ID: 313464998
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0809114-59.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809114-59.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] AUTOR: JOSE LEITE SOBRINHO REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO D…
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Processo nº 0811081-05.2024.8.15.0251
ID: 281863050
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O APELAÇÃO N. 0811081-05.2024.8.15.0251 ORIGEM: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa APELANTE: Dacilene de Oliveira Santos Xavi…
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Processo nº 0800562-63.2024.8.15.0091
ID: 278075123
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Taperoá
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800562-63.2024.8.15.0091
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO PROCESSO: 0800562-63.2024.8.15.0091 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: INACIA DIAS DA SILVA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO…
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Processo nº 0803388-41.2024.8.15.0001
ID: 316088413
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0803388-41.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0803388-41.2024.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de procedimento criminal, instaurado contra o réu EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELO, dando-o como incurso na prática do…
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Processo nº 0840033-45.2025.8.15.2001
ID: 327335201
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0840033-45.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0840033-45.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOÃO MARCELO DE ASSIS CARNEIRO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO D…
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Processo nº 0801204-06.2024.8.15.1071
ID: 314696599
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801204-06.2024.8.15.1071
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB), Fórum Cível da Capital (PB) __________________…
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Processo nº 0845227-94.2023.8.15.2001
ID: 322243356
Tribunal: TJPB
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0845227-94.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845227-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requer a apresentação do contrato original, todavia, o contrato foi assinado digitalmente e devidamente juntado aos autos pela parte promovida, não havend…
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Processo nº 0845227-94.2023.8.15.2001
ID: 322243358
Tribunal: TJPB
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0845227-94.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845227-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requer a apresentação do contrato original, todavia, o contrato foi assinado digitalmente e devidamente juntado aos autos pela parte promovida, não havend…
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Processo nº 0829993-04.2025.8.15.2001
ID: 311491280
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Sucessões da Capital
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0829993-04.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0829993-04.2025.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, observei que a certidão de óbito informa a existência de bens a inventariar, o que obsta a liberação de eventual saldo bancário através de ação de alva…
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Processo nº 0807815-61.2025.8.15.2001
ID: 295297486
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Sucessões da Capital
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0807815-61.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0807815-61.2025.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, observei que a certidão de óbito informa a existência de bens a inventariar, o que obsta a liberação dos saldos bancários indicados na inicial através …
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