Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809114-59.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] AUTOR: JOSE LEITE SOBRINHO REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO D… Ver mais

Processo nº 0811081-05.2024.8.15.0251

ID: 281863050
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811081-05.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O APELAÇÃO N. 0811081-05.2024.8.15.0251 ORIGEM: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa APELANTE: Dacilene de Oliveira Santos Xavi… Ver mais

Processo nº 0800562-63.2024.8.15.0091

ID: 278075123
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO PROCESSO: 0800562-63.2024.8.15.0091 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: INACIA DIAS DA SILVA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0803388-41.2024.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de procedimento criminal, instaurado contra o réu EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELO, dando-o como incurso na prática do… Ver mais

Processo nº 0840033-45.2025.8.15.2001

ID: 327335201
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0840033-45.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOÃO MARCELO DE ASSIS CARNEIRO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO D… Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB), Fórum Cível da Capital (PB) __________________… Ver mais

Processo nº 0845227-94.2023.8.15.2001

ID: 322243356
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845227-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requer a apresentação do contrato original, todavia, o contrato foi assinado digitalmente e devidamente juntado aos autos pela parte promovida, não havend… Ver mais

Processo nº 0845227-94.2023.8.15.2001

ID: 322243358
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845227-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requer a apresentação do contrato original, todavia, o contrato foi assinado digitalmente e devidamente juntado aos autos pela parte promovida, não havend… Ver mais

Processo nº 0829993-04.2025.8.15.2001

ID: 311491280
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0829993-04.2025.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, observei que a certidão de óbito informa a existência de bens a inventariar, o que obsta a liberação de eventual saldo bancário através de ação de alva… Ver mais

Processo nº 0807815-61.2025.8.15.2001

ID: 295297486
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0807815-61.2025.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, observei que a certidão de óbito informa a existência de bens a inventariar, o que obsta a liberação dos saldos bancários indicados na inicial através … Ver mais
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