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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 10 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280348475
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0815765-10.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 0815765-10.2025.8.15.0001 AUTOR: MARIA DOLORES DOS SANTOS REU: PARAIBA PRE…
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Processo nº 0815676-84.2025.8.15.0001
ID: 278317856
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0815676-84.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 0815676-84.2025.8.15.0001 AUTOR: ALDERI ANTONIO DA SILVA REU: ESTADO DA PA…
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Processo nº 0823089-65.2025.8.15.2001
ID: 324873418
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0823089-65.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Datado e assinado eletronicamente. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2…
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Processo nº 0834588-46.2025.8.15.2001
ID: 323461988
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0834588-46.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10834588-46.2025.8.15.2001 DECISÃO Nos termos da Resolução TJPB 36/2022: Art. 1º As 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa passam a ter competência privativa para os feitos previstos na Lei nº 12.153, de 22 de novembro de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda P…
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Processo nº 0802387-65.2025.8.15.0751
ID: 307826001
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802387-65.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802387-65.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0802526-17.2025.8.15.0751
ID: 307826003
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802526-17.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802526-17.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0802387-65.2025.8.15.0751
ID: 307826004
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802387-65.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802387-65.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0802383-28.2025.8.15.0751
ID: 307826006
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802383-28.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802383-28.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0802526-17.2025.8.15.0751
ID: 307826007
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802526-17.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802526-17.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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Processo nº 0802382-43.2025.8.15.0751
ID: 307826009
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802382-43.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802382-43.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. Declino a competência deste juízo para processar a julgar a demanda em razão da pessoa (ente da fazenda públic…
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