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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326919178
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802765-47.2024.8.15.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0802765-4…
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Processo nº 0808046-45.2023.8.15.0001
ID: 307924856
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0808046-45.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0808046-45.2023.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PAGAMENTO DO DÉBITO DEMONSTR…
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Processo nº 0828571-48.2023.8.15.0001
ID: 307928134
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0828571-48.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0828571-48.2023.8.15.0001 [Municipais, Bancários] EMBARGANTE: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – MULTA …
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Processo nº 0000266-44.2006.8.15.0111
ID: 307031089
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 14 - DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO Apelação Cível n. 0000266-44.2006.8.15.0111 Oriunda da Vara Única de Boqueirão Apelante(s): Estado da Paraíba Advogados(s): Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado(s): João Tarcísio Quirin…
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Processo nº 0802142-96.2024.8.15.0231
ID: 312937840
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0802142-96.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802142-96.2024.8.15.0231 ORIGEM : 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape RELATOR : Exmo. Dr. Marcos Coelho de Sales (Juiz convocado) RECORRENTE : ESTADO DA PARAÍBA e outros (ex officio) RECORRIDO :NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A Ementa: DIREITO…
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Processo nº 0811499-48.2023.8.15.0001
ID: 280284257
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0811499-48.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0811499-48.2023.8.15.0001 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: VALDOMIRO JOSE BARBOSA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU –AUSÊ…
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Processo nº 0816568-61.2023.8.15.0001
ID: 327332809
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816568-61.2023.8.15.0001 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: URBEMA EMPRESA MUNICIPAL URBANIZAÇÃO DA …
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Processo nº 0811315-97.2020.8.15.0001
ID: 323536483
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0811315-97.2020.8.15.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811315-97.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Cuidam os autos de um ação de Execução Fiscal que tem como partes o Município de Campina Grande e Telecomunicações Paraíba S.A, cujo objeto é a cobrança d…
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Processo nº 0842211-06.2021.8.15.2001
ID: 292243997
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Executivos Fiscais
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0842211-06.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0842211-06.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Espaço Vinílico Pisos e Revestimentos EIRELI, nos autos da presente Execução Fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba, vi…
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Processo nº 0011695-80.2014.8.15.2001
ID: 281267976
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0011695-80.2014.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Multas e demais Sanções, Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0011695-80.2014.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUT…
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