Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 419
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297804880
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0803774-49.2023.8.15.0731
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0803774-49.2023.8.15.0731 Autor: BRUNO JOSE TEOTONIO PONTES e outros Ré(u…
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Processo nº 0839262-87.2024.8.15.0001
ID: 314596943
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0839262-87.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br PROCESSO: 0839262-87.2024.8.15.0001 CRIMES DE …
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Processo nº 0801988-16.2024.8.15.0381
ID: 315176442
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0801988-16.2024.8.15.0381
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0801988-16.2024.8.15.0381 [Importunação Sexual] REQUERENTE: D. D. C. D. I., M. P. D. E. D. P. REQUERIDO: J. P. D. S. F. SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de representação formulada pelo Delegado Ra…
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Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751
ID: 281247464
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Bayeux
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0801620-95.2023.8.15.0751
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN…
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Processo nº 0807270-91.2020.8.15.0731
ID: 315787422
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0807270-91.2020.8.15.0731
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cabedelo CLASSE DO PROCESSO: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Calúnia, Injúria, Difamação] REPRESENTADO: P. N. B. DATA e HORÁRIO: 26 de junho de 2025 09:30 Nº DO PROCESSO: 0807270-91.2020.8.15.0731 NATUREZA DA AUD…
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Processo nº 0807270-91.2020.8.15.0731
ID: 315787425
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0807270-91.2020.8.15.0731
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cabedelo CLASSE DO PROCESSO: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Calúnia, Injúria, Difamação] REPRESENTADO: P. N. B. DATA e HORÁRIO: 26 de junho de 2025 09:30 Nº DO PROCESSO: 0807270-91.2020.8.15.0731 NATUREZA DA AUD…
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Processo nº 0800158-91.2025.8.15.0021
ID: 324006446
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Caaporã
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800158-91.2025.8.15.0021
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0800158-91.2025.8.15.0021 NATUREZA: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464). DATA E HORA : 11 de julho de 2025, 08:30:03. REQUERENTE: M. P. D. E. D. P.. ADOLESCENTE: DAVISON INÁCIO DA SILVA. Tipo: Instrução e ju…
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Processo nº 0813123-27.2024.8.15.0251
ID: 311454825
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0813123-27.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CauInomC…
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Processo nº 0817148-18.2017.8.15.2001
ID: 280333265
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Executivos Fiscais
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0817148-18.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817148-18.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência oposta por G C BRITO FILHO em face do GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, nos autos da exec…
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Processo nº 0837176-60.2024.8.15.2001
ID: 313237692
Tribunal: TJPB
Órgão: 12ª Vara Cível da Capital
Classe: COMPROMISSO ARBITRAL
Nº Processo: 0837176-60.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de João Pessoa 12ª Vara Cível S E N T E N Ç A COMPROMISSO ARBITRAL (85)0837176-60.2024.8.15.2001 AUTOR: MAV CONSTRUTORA LTDA REU: WALTER ULYSSES DE CARVALHO EMENTA:PROCESSO CIVIL. COMPROMISSO ARBITRAL (85) : Renúncia do advogado da parte autora - Intima…
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