Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 419

Processo nº 0803774-49.2023.8.15.0731

ID: 297804880
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0803774-49.2023.8.15.0731 Autor: BRUNO JOSE TEOTONIO PONTES e outros Ré(u… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br PROCESSO: 0839262-87.2024.8.15.0001 CRIMES DE … Ver mais

Processo nº 0801988-16.2024.8.15.0381

ID: 315176442
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0801988-16.2024.8.15.0381 [Importunação Sexual] REQUERENTE: D. D. C. D. I., M. P. D. E. D. P. REQUERIDO: J. P. D. S. F. SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de representação formulada pelo Delegado Ra… Ver mais

Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751

ID: 281247464
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN… Ver mais

Processo nº 0807270-91.2020.8.15.0731

ID: 315787422
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cabedelo CLASSE DO PROCESSO: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Calúnia, Injúria, Difamação] REPRESENTADO: P. N. B. DATA e HORÁRIO: 26 de junho de 2025 09:30 Nº DO PROCESSO: 0807270-91.2020.8.15.0731 NATUREZA DA AUD… Ver mais

Processo nº 0807270-91.2020.8.15.0731

ID: 315787425
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cabedelo CLASSE DO PROCESSO: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Calúnia, Injúria, Difamação] REPRESENTADO: P. N. B. DATA e HORÁRIO: 26 de junho de 2025 09:30 Nº DO PROCESSO: 0807270-91.2020.8.15.0731 NATUREZA DA AUD… Ver mais

Processo nº 0800158-91.2025.8.15.0021

ID: 324006446
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0800158-91.2025.8.15.0021 NATUREZA: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464). DATA E HORA : 11 de julho de 2025, 08:30:03. REQUERENTE: M. P. D. E. D. P.. ADOLESCENTE: DAVISON INÁCIO DA SILVA. Tipo: Instrução e ju… Ver mais

Processo nº 0813123-27.2024.8.15.0251

ID: 311454825
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CauInomC… Ver mais

Processo nº 0817148-18.2017.8.15.2001

ID: 280333265
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817148-18.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência oposta por G C BRITO FILHO em face do GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, nos autos da exec… Ver mais

Processo nº 0837176-60.2024.8.15.2001

ID: 313237692
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de João Pessoa 12ª Vara Cível S E N T E N Ç A COMPROMISSO ARBITRAL (85)0837176-60.2024.8.15.2001 AUTOR: MAV CONSTRUTORA LTDA REU: WALTER ULYSSES DE CARVALHO EMENTA:PROCESSO CIVIL. COMPROMISSO ARBITRAL (85) : Renúncia do advogado da parte autora - Intima… Ver mais
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